O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (17) para permitir que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir procedimentos que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O voto do ministro, relator da ação, foi proferido durante o julgamento que vai decidir se operadoras devem custear tratamentos e exames que não estão previstos no rol da ANS, a lista de procedimentos que devem ser cobertos obrigatoriamente pelos planos. Após voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (18). Barroso reconheceu que é constitucional obrigar as operadoras a cobrir tratamentos ou procedimentos fora do rol da ANS, desde que os parâmetros definidos sejam seguidos. Conforme o entendimento, a cobertura do tratamento fora do rol deve levar em conta cinco parâmetros, que devem estar presentes cumulativamente nos casos que forem analisados. Parâmetros para autorização: p...
A aeronave com os repatriados da Faixa de Gaza pousou no início da noite desta segunda-feira (13) na Base Aérea do Recife. O avião traz 32 pessoas que aguardavam há mais de um mês para sair da região do conflito entre Israel e Hamas.
Após cerca de 30 minutos, às 21h07, o avião decolou para Brasília, onde o grupo ficará por, pelo menos, dois dias.
O voo saiu do Cairo, no Egito, na manhã desta segunda-feira (13). No destino final, a Base Aérea de Brasília, os repatriados serão recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A chegada na capital federal deve ocorrer por volta das 23h30.
O grupo é formado por 17 crianças, nove mulheres e seis homens, sendo 22 brasileiros, sete palestinos naturalizados brasileiros e três palestinos familiares.
Desde o início da guerra no Oriente Médio, o governo, por meio da Operação Voltando em Paz, resgatou 14.77 pessoas (1.462, 11 palestinos, três bolivianas e uma jordaniana) e 53 animais domésticos. O voo de hoje é o décimo da operação.
Em Brasília, o grupo ficará hospedado no hotel de trânsito para militares da Base Aérea. Eles irão receber apoio psicológico, cuidados médicos e imunização. Depois, uma parte irá para outras cidades no Brasil, onde ficarão com parentes, e outra será deslocada para um abrigo especializado em acolhimento de refugiados no interior de São Paulo.
Ao chegarem ao Brasil, também será feita a regularização migratória, pela Polícia Federal, e a emissão de outros documentos que permitam o acesso a serviços públicos e ao emprego.
Edição: Denise Griesinger
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