O ministro Alexandre de Moraes assumirá, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde o dia 2 de julho, no início do recesso da Corte, o cargo estava sendo ocupado pelo ministro Edson Fachin. O regime de plantão seguirá até o dia 31 de julho. Apesar de ser período de recesso, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino (além de Moraes) seguem em suas atividades, mesmo em meio à suspensão das atividades no plenário físico. “O ministro Dias Toffoli continuará a atuar nas seguintes classes processuais: Reclamação (RCL) – cível e criminal; Petição (Pet) e Inquérito (Inq); e Mandado de Segurança (MS). Já o ministro Cristiano Zanin atuará exclusivamente em inquéritos, ações penais (APs) e nos processos que, por prevenção, estejam a eles vinculados”, informou o STF. Já os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia encontra-se de férias. Os processos que teriam início ou seriam encerrados no período de recesso ficam...
A Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina determinou o fechamento de todas as comportas da Barragem Oeste, na cidade de Taió. De acordo com a pasta, a medida foi tomada para evitar inundação.
“O fechamento se faz necessário pois tem o objetivo de diminuir a vazão dos risos à justamente antes da chegada das chuvas previstas”, informou o aviso divulgado na página da secretaria na internet.
O município e as cidades de Laurentino, Rio do Oeste e Rio do Sul estão sob estado de calamidade pública, conforme o decreto do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, assinado na terça-feira (31). A causa da decisão do governador são as fortes chuvas que atingem o estado. “O decreto publicado no Diário Oficial de Santa Catarina tem vigência de 180 dias”, informou o governo catarinense.
A Defesa Civil informou também que a operação na Barragem Oeste está sendo monitorada por equipe técnica. “Ainda há risco muito alto para inundações graduais em toda região do Vale do Itajaí”, completou.
A secretaria pediu para a população ficar atenta aos alertas e seguir as recomendações das defesas civis dos municípios.
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