Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) confirmou neste domingo (16) a morte de um indígena Guarani Kaiowá durante um ataque armado à retomada Pyelito Kue, localizada no município de Iguatemi, no sul do Mato Grosso do Sul. Em nota , a autarquia manifestou “profundo pesar” pelo crime e classificou o assassinato como "inaceitável". Equipes já foram mobilizadas para acompanhar as investigações e articular ações com órgãos de segurança pública. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a vítima é Vicente Fernandes Vilhalva Kaiowá, de 36 anos, atingido por um tiro na cabeça durante a ação de cerca de 20 homens armados que invadiram a área por volta das 4h da manhã. Outros quatro indígenas, entre eles adolescentes e uma mulher, ficaram feridos por arma de fogo ou balas de borracha. A comunidade relatou que os pistoleiros tentaram levar o corpo de Vicente, o que foi impedido pelos indígenas. Relatos enviados à Funai e reunidos pelo Cimi apontam que os assassinos...
Recife (PE) - A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou dois pleitos de incentivos fiscais para o Ceará. Eles representam investimentos da ordem de R$ 1,6 bilhão, realizados pela Arcelormittal Pecém e pela M Dias Branco Indústria e Comércio de Alimentos, garantindo 6.471 empregos diretos e indiretos no estado. A reunião foi realizada na última quarta-feira (22), de forma híbrida, com a participação da equipe da Autarquia situada em três cidades, Brasília (DF), Fortaleza (CE), além da capital pernambucana.
“Os incentivos fiscais são um importante instrumento para a atração de investimentos para nossa região. Através deles, podemos atrair empreendimentos que não se instalariam na área sem esses benefícios. Para a desconcentração do desenvolvimento, é fundamental a existência desses mecanismos, assim podemos promover a geração de emprego, renda e oportunidades”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. Ele ressaltou que o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) aponta como estratégicos a diversificação dos investimentos e o incentivo para instalação na região do semiárido.
De acordo com o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, o valor do investimento da Arcelormittal Pecém foi de R$ 1,6 bilhão. Já o da M Dias Branco foi de R$ 25,9 milhões. “São aportes de recursos muito importantes para nosso estado, de empresas que têm responsabilidade socioambiental, que geram emprego e renda para a população”, disse.
Além dos pleitos aprovados para o Ceará, durante a reunião, foram autorizados benefícios para outros 29 projetos. Eles estão distribuídos por Alagoas (01), Bahia (08), Espírito Santo (10), Maranhão (03), Minas Gerais (01), Pernambuco (02), Piauí (02), Rio Grande do Norte (01) e Sergipe (01).
Nesta semana, o Congresso Nacional aprovou a prorrogação da concessão de incentivos fiscais pela Sudene até 2028, através do projeto de lei 4.416/2021. O prazo se encerraria no dia 31 de dezembro deste ano. O texto aguarda sanção presidencial.
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