Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Na tarde desta sexta-feira (24), no CT de Porangabuçu, o Ceará concluiu a preparação para a sua última partida na temporada 2023. Amanhã (25), o Alvinegro recebe o Juventude, às 17h, no Estádio Presidente Vargas, pela 38ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B.
Antes do aquecimento no gramado, os atletas assistiram ao vídeo com imagens do adversário de amanhã. No campo principal do CT, o técnico Vagner Mancini comandou um trabalho tático para realizar os ajustes finais na equipe para a partida.
O dia de atividades encerrou com o tradicional rachão.
Departamento de Comunicação - CSC
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