O Metrô e os VLTs do Ceará, operados pelo Metrofor, terão uma nova operação especial e gratuita neste domingo (16), para facilitar o deslocamento dos estudantes que realizarão as provas do segundo dia do Enem 2025. Todas as linhas de transporte sobre trilhos estarão em funcionamento, abrangendo Fortaleza, Região Metropolitana, Cariri e Sobral. “Essa é mais uma medida de apoio aos nossos estudantes. O objetivo é garantir mais tranquilidade para os nossos jovens, que terão o segundo dia de prova do Enem. O Ceará tem se destacado com alto índice de participação dos nossos alunos no Enem. E quase 25 mil alunos da rede publicaram ingressaram no ensino superior nos últimos dois anos. Estamos trabalhando para que consigamos aumentar ainda mais esses números”, justificou o governador Elmano de Freitas. Assim como no primeiro dia de aplicação, a operação é planejada para garantir que os candidatos cheguem com tranquilidade aos locais de prova. A circulação dos trens terá início por volta ...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu vínculo de emprego entre um entregador e a empresa de entregas Rappi.
Na decisão, Zanin entendeu que a decisão da Justiça trabalhista descumpriu a jurisprudência do Supremo ao reconhecer vínculo empregatício entre motoristas e motociclistas com empresas que operam aplicativos.
“Ao reconhecer o vínculo de emprego, a Justiça do Trabalho desconsiderou os aspectos jurídicos relacionados à questão, em especial os precedentes do Supremo Tribunal Federal que consagram a liberdade econômica e de organização das atividades produtivas”, escreveu Zanin.
Em outras decisões recentes, o STF também derrubou decisões que reconheceram vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a plataforma Cabify.
Em pelo menos dois casos julgados, o ministro Alexandre de Moraes decidiu que a relação entre o motorista e a empresa é comercial e se assemelha aos casos de transportadores autônomos.
Edição: Marcelo Brandão
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