Para expandir serviços no interior do país, a Justiça Federal criará duas varas no estado do Amazonas e seis varas em Mato Grosso do Sul . A medida está publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União . A Lei n° 15.401 institui duas varas federais nos municípios de Tefé e Humaitá, no Amazonas , no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em Mato Grosso do Sul, receberão postos da Justiça Federal as cidades de Bonito, Corumbá, Ponta Porã, Naviraí, Três Lagoas e Dourados , sob responsabilidade do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Custos As atividades, juntamente com os respectivos cargos de juiz federal, juiz federal substituto, cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas, serão implantadas conforme as necessidades do serviço e a disponibilidade de recursos orçamentários. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão de...
4.ª Conferência Estadual de Cultura do Ceará chega ao segundo dia com intensa mobilização dos eixos temáticos que compõem o evento
Trabalho coletivo de inúmeras vozes do setor culminará na eleição das propostas prioritárias que representarão o estado durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura
Após um primeiro dia marcado pela mobilização dos Encontros Setoriais, a 4.ª Conferência Estadual de Cultura do Ceará (4ª CEC) prosseguiu nesta sexta-feira (1), com uma intensa e rica mobilização das pessoas delegadas eleitas durante as Conferências Municipais.
A programação iniciou com a leitura do regimento geral, seguido de debate e aprovação do texto final. Pela tarde, foram realizados os debates dos Eixos Temáticos que compõem a CEC. Reunidos a partir dos seis temas que nomeiam cada eixo, as pessoas delegadas debateram quais propostas representarão o Ceará na 4.ª Conferência Nacional de Cultura, que será realizada em março de 2024, em Brasília.
A intensa e aguardada programação cultural também marcou presença, imprimindo a diversidade de linguagens artísticas do Ceará. Com o tema “Democracia e o exercício dos direitos culturais no Estado do Ceará”, o evento é realizado pela Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará) e pelo Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará (CEPC).
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