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TRF-5 autoriza a continuidade das obras no Parque Nacional de Jericoacoara

A c omunidade da Vila de Jericoacoara sofreu, nesta terça-feira (3), um revés na Justiça Federal. Por unanimidade, a  2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5)   decidiu manter a autorização para as   obras no Parque Nacional de Jericoacoara , conduzidas pela concessionária Urbia Cataratas com aval do ICMBio, mesmo sem a   exigência de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) . As intervenções, atualmente, seguem paralisadas. Obras no Parque Nacional de Jericoacoara deverão ser retomadas em breve                   Foto: Divulgação Ao analisar recurso do município de Jijoca de Jericoacoara, o colegiado confirmou o entendimento de que  a autorização do ICMBio é suficiente  para a continuidade das obras, afastando a obrigatoriedade dos estudos ambientais para  intervenções de grande porte  em unidade de conservação federal. A decisão reafirma posicionamento adotado em 2024 p...

4.ª Conferência Estadual de Cultura do Ceará chega ao segundo dia com intensa mobilização dos eixos temáticos que compõem o evento

 


Trabalho coletivo de inúmeras vozes do setor culminará na eleição das propostas prioritárias que representarão o estado durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura


Após um primeiro dia marcado pela mobilização dos Encontros Setoriais, a 4.ª Conferência Estadual de Cultura do Ceará (4ª CEC) prosseguiu nesta sexta-feira (1), com uma intensa e rica mobilização das pessoas delegadas eleitas durante as Conferências Municipais. 


A programação iniciou com a leitura do regimento geral, seguido de debate e aprovação do texto final. Pela tarde, foram realizados os debates dos Eixos Temáticos que compõem a CEC. Reunidos a partir dos seis temas que nomeiam cada eixo, as pessoas delegadas debateram quais propostas representarão o Ceará na 4.ª Conferência Nacional de Cultura, que será realizada em março de 2024, em Brasília. 


A intensa e aguardada programação cultural também marcou presença, imprimindo a diversidade de linguagens artísticas do Ceará. Com o tema “Democracia e o exercício dos direitos culturais no Estado do Ceará”, o evento é realizado pela Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará) e pelo Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará (CEPC).

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