O dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro foi marcado pela turbulência no mercado financeiro. O receio de que o presidente estadunidense, Donald Trump, intensifique as retaliações ao Brasil fez a bolsa fechar no menor nível em quase três meses, e o dólar voltar a aproximar-se de R$ 5,60. O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta sexta-feira (18) aos 133.382 pontos, com queda de 1,61%. O indicador atingiu o menor nível desde 23 de abril e encerrou a semana com recuo de 2,06%. A bolsa brasileira acumula queda de 3,94% em julho. No entanto, o Ibovespa avança 10,89% em 2025. No mercado de câmbio, o dia também foi tenso. O dólar comercial fechou a sexta vendido a R$ 5,587, com alta de R$ 0,041 (+0,73%). Por volta das 11h, a cotação chegou a cair para R$ 5,52, mas subiu durante a tarde, chegando a R$ 5,59 por volta das 15h45, antes de desacelerar um pouco na hora final de negociação. A moeda norte-americana e...
No intervalo de um ano, entre 2022 e 2023, os homens lideraram a procura nos cartórios cearenses para solicitar a alteração de gênero no registro civil. A demanda passou de 84 para 186, um aumento de 121,5%. Já as mulheres que se manifestaram pela alteração de gênero, passaram de 44 para 77, representando um crescimento de 75%. A mudança de nome saltou para 109,2%, de 132 para 276. Ambas as possibilidades, sem a necessidade de autorização judicial, têm o estado como pioneiro por meio do Provimento nº 09/2018/CGJCE.
Posteriormente, no mesmo ano de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou os pedidos de alteração de nome e/ou gênero em todo o país. Em números gerais, foram 1.129 alterações de registro após essa autorização judicial por meio dos cartórios. Em 2019, passou para 1.848, depois 1.283 em 2020 e 1.863 em 2021. Já o comparativo entre 2022 e 2023, vai de 3.165 para 3.908, respectivamente.
O cidadão interessado nesse serviço pode procurar um dos 7.800 cartórios de Registro Civil no país, dos quais 475 estão no Ceará, munidos do comprovante de endereço e as certidões dos distribuidores cíveis, criminais estaduais e federais do local de residência dos últimos cinco anos, bem como das certidões de execução criminal estadual e federal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho.
Segundo o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE) e presidente em exercício do Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará (Sinoredi-CE), Cláudio Pinho), “estamos falando de um dos atos mais importantes da vida civil dos brasileiros, em que os cartórios têm um papel fundamental na consolidação de fato e de direito da cidadania. O Ceará é exemplo para todo o país ao ter dado o primeiro passo.”
*Avanços*: Transgêneros, independentemente da cirurgia de transgenitalização ou da realização de tratamentos hormonais ou patologizantes, têm o direito à substituição de prenome e gênero diretamente no Cartório de Registro Civil.
Com informações: Arpen-Brasil e Anoreg-CE
*Serviço*:
*Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE)*
*Endereço*: Rua Walter Bezerra de Sá, 55, Dionísio Torres, Fortaleza/CE
*Contato*: (85) 3038-9496
*Instagram*: @anoregceara
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