Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo relacionado à exigência de aprovação da distribuição de lucros e dividendos previsto na Lei 15.270/2025, que alterou regras do Imposto de Renda. A decisão, tomada nesta sexta-feira (26) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7912 e 7914 , será submetida a referendo do Pleno do STF na sessão virtual marcada para 13/02 a 24/02/2026. As ações, apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), respectivamente, questionam trechos da lei que condicionam a isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos apurados no ano de 2025 à aprovação dessa distribuição até o próximo dia 31/12. Ao examinar o caso, o ministro destacou que essa exigência antecipa, de forma significativa, procedimentos previstos na legislação societária. Pela Lei das Sociedades...
O Festival ArtePraia ocupou o litoral urbano de Fortaleza no mês de setembro, mas, a arte tem seus desdobramentos e acontece todos os dias. Nesta quinta-feira (07), o festival vai lançar o mini documentário “ArtePraia: Poéticas Efêmeras” - mostrando um pouco da energia que moveu o Festival, que este ano propôs nove intervenções artísticas. Durante 3 dias, os trabalhos extraíram do público os mais diversos sentimentos: espanto, pertencimento, questionamentos, memórias afetivas e novas visões de como se fazer e vivenciar a arte.
“Estamos muito felizes com o resultado. E uma das nossas estratégias é sempre documentar, através do audiovisual, os registros das intervenções efêmeras em uma outra camada de apreciação em arte . Fortaleza é uma cidade que abraçou nossa ideia e nosso projeto. Podemos afirmar que mais coisa boa vem aí em 2024”, afirma Gustavo Wanderley, curador do ArtePraia.”, afirma Gustavo Wanderley, curador do ArtePraia.
O documentário, criado pela 202B Filmes, será lançado no Centro Cultural Belchior, às 18h, com entrada gratuita. O ArtePraia é uma realização da Casa da Ribeira, Ministério da Cultura e Governo Federal. O Projeto foi realizado por meio da Lei de Incentivo Federal à Cultura Rouanet. Contou com os patrocínios do Grupo Marquise e Ecofor Ambiental.
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