Votação realizada durante sessão legislativa desta quinta-feira - Foto: Junior Pio
Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) desta quinta-feira (07/12), foram aprovados um projeto de lei do Governo Estadual e 11 projetos de parlamentares, sendo seis de lei e cinco de indicação.
A proposta n° 118/23, do Poder Executivo, estabelece o Dia Estadual do Hidrogênio Verde, integrando-o ao Calendário Oficial de Eventos do Ceará. Considerando o protagonismo do Estado na busca por fontes alternativas que atendam necessidades energéticas futuras de forma limpa, a iniciativa, destaca o Governo, "será um passo importante para a reunião de especialistas , acadêmicos, empresas e comunidade em geral para discussão de avanços, desafios e oportunidades relacionadas a essa fonte de energia".
Dos projetos de lei de parlamentares, o de n° 581/23 é do deputado Renato Roseno (Psol) e coautoria dos deputados Guilherme Sampaio (PT) e Jô Farias (PT) e institui no Calendário Oficial do Estado do Ceará o Dia Estadual do Maracatu.
O de n° 827/23 institui o Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do estado do Ceará e é de autoria dos deputados Evandro Leitão (PDT) e Romeu Aldigueri (PDT) e coautoria dos deputados Marta Gonçalves (PL), Luana Ribeiro (Cidadania), Leonardo Pinheiro (Progressistas) e De Assis Diniz (PT). A matéria foi aprovada com as emendas 01, dos próprios autores da matéria, e 03, do deputado Marcos Sobreira (PDT).
Votação / Foto: Junior
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