Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025 , o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966 . O expediente na quarta-feira (18) será das 14h às 19h. Os prazos processuais observarão os termos dos artigos 219, 224 e 231 do Código de Processo Civil (CPC) e 798 do Código de Processo Penal (CPP) . Plantão judiciário Para as medidas urgentes, entre sábado (14) e terça-feira (17), os advogados deverão acionar o plantão judiciário – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central do Processo Eletrônico do portal do STJ, das 9h às 13h. A atuação do tribunal durante o plantão está restrita às hipóteses elencadas na Instrução Normativa STJ 6/2012 . Os processos recebidos no período serão distribuídos como no regime ordinário: por sort...
O Fortaleza Basquete Cearense/CFO vem a público manifestar total apoio e solidariedade ao atleta do Cerrado Basquete, Matheus Santos, conhecido como Buiú, que relatou ter sido vítima de injúria racial na última partida de sua equipe, no dia 06/12.
Nós repudiamos veementemente qualquer ato de preconceito e discriminação dentro e fora das praças esportivas. Ao contrário, o esporte deve ser palco de congraçamento, integração, respeito e igualdade entre todos.
Em um país com dimensões continentais, diversidade étnica, cultural e racial como é o Brasil, cabe lembrarmos que racismo e injúria racial são crimes previstos na legislação brasileira.
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