A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o reconhecimento póstumo da paternidade socioafetiva não depende da manifestação formal de vontade do pretenso pai. Segundo o colegiado, o estado de filho reconhecido publicamente é suficiente para configurar o vínculo. Na origem, três mulheres ajuizaram ação de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem cumulada com petição de herança em relação ao falecido padrasto. Alegaram que, ao perder o pai biológico muito cedo, passaram a conviver – como verdadeira família – com a mãe biológica, o padrasto e sua filha natural. Durante mais de 20 anos, teriam recebido dele amor, educação e suporte financeiro. O juízo julgou os pedidos improcedentes, por entender que o reconhecimento póstumo do parentesco exigiria a apresentação de prova formal e inequívoca de que o padrasto tinha a intenção de assumir as enteadas como filhas. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a ...
Campeão da Champions League das Américas de Basquete (BCLA, na sigla em inglês) na temporada 2021/22, o São Paulo inicia a busca pelo bicampeonato neste sábado (16). O Tricolor estreia fora de casa na a "Libertadores" da modalidade contra o Quimsa (Argentina). O embate começa às 20h40 (horário de Brasília) no Estadio Ciudad, em Santiago del Estero, no noroeste da Argentina.
O jogo vale pelo Grupo B, que ainda tem o Nacional (Uruguai). O duelo entre são-paulinos e uruguaios será no domingo (17), nos mesmos horário e local. Os jogos têm transmissão ao vivo online no canal da BCLA. Confira toda a programação da fase de grupos.
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