Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/08/2026 - 19:42 Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Versão em áudio Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4). A Constituição já considera relevantes os recursos relacionados a ações penais, ações de improbidade administrativa, causas com valor superior a 500 salários mínimos, casos que possam resultar em inelegibilidade e decisões que contrariem a jurisprudência dominante do STJ. Com a nova lei, novos critérios são incluídos no rol. O projeto de lei teve trami...
2ª Companhia de Busca e Salvamento | Batalhão de Busca e Salvamento
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) resgatou, na noite de terça-feira (19), um gato em uma cacimba de 12 metros de profundidade na travessa Enoque Falcão, Paupina, na Área Integrada de Segurança 3 (AIS 3) de Fortaleza.
“Populares encontraram o animal na sexta-feira (15), mas acionaram os bombeiros somente nessa terça-feira (19), após a chegada da guarnição de salvamento 2”, informou o 1º tenente Bruno Torquato de Sousa, comandante do socorro.
Em resumo, para realizar o resgate, os bombeiros utilizaram um sistema de vantagem mecânica 4×1, que permite a descida controlada de um bombeiro militar. O procedimento envolve ainda o uso de equipamentos como tripé de salvamento com estaiamentos fixos para estabilização, polias duplas, cordas, mosquetões e cinto paraquedista.
Contudo, a tutora recebeu seu gato ileso após o resgate.
Por fim, atuaram na ocorrência o 1º tenente Torquato, cabos: Sancho e Matheus Marinho, soldados: Paulo Henrique e J. Martins.
Prevenção de acidentes
Para evitar acidentes em cacimbas e poços, é importante que os proprietários sigam essas recomendações:
Sinalização: Importante, sempre sinalizar a cacimba de forma clara e visível, indicando que há um buraco no local.
Cobertura: Como também, sempre tampar com material resistente e seguro, impedindo o acesso de pessoas e animais.
Manutenção: Bem como, se deve manter a cacimba em boas condições, com verificação periódica da sua integridade.
Aterro: Para cacimbas desativadas, é recomendado o aterramento com controle de compactação.
Balanço anual
O CBMCE resgatou, entre janeiro e novembro de 2023, 10.191 animais em situação de risco no Estado. O número representa um aumento de 12,75% comparado ao mesmo período de 2022.
As espécies que mais receberam auxílio dos bombeiros militares foram as cobras jiboias, seguidas por felinos, cães, iguanas e cassacos.
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