Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Na quinta-feira, o Coral Itinerante do Ceará Natal de Luz sairá do ponto localizado em frente à empresa de ônibus Vitória, no bairro Parque Albano, em Caucaia, seguindo até ao Polo de Lazer do Conjunto Ceará. Na sexta-feira, a largada será da 4ª Companhia dos Bombeiros, no bairro José Walter, com chegada na Areninha do Conjunto Palmeiras. O percurso do caminhão, no sábado, começará na Praça Portugal e, após um percurso até o Mercado dos Peixes, voltará para o mesmo local. Já no domingo, o Coral Itinerante irá do Parque do Cocó até o Mercado dos Peixes, no Mucuripe.
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