O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Na quinta-feira, o Coral Itinerante do Ceará Natal de Luz sairá do ponto localizado em frente à empresa de ônibus Vitória, no bairro Parque Albano, em Caucaia, seguindo até ao Polo de Lazer do Conjunto Ceará. Na sexta-feira, a largada será da 4ª Companhia dos Bombeiros, no bairro José Walter, com chegada na Areninha do Conjunto Palmeiras. O percurso do caminhão, no sábado, começará na Praça Portugal e, após um percurso até o Mercado dos Peixes, voltará para o mesmo local. Já no domingo, o Coral Itinerante irá do Parque do Cocó até o Mercado dos Peixes, no Mucuripe.
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