STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
Na quinta-feira, o Coral Itinerante do Ceará Natal de Luz sairá do ponto localizado em frente à empresa de ônibus Vitória, no bairro Parque Albano, em Caucaia, seguindo até ao Polo de Lazer do Conjunto Ceará. Na sexta-feira, a largada será da 4ª Companhia dos Bombeiros, no bairro José Walter, com chegada na Areninha do Conjunto Palmeiras. O percurso do caminhão, no sábado, começará na Praça Portugal e, após um percurso até o Mercado dos Peixes, voltará para o mesmo local. Já no domingo, o Coral Itinerante irá do Parque do Cocó até o Mercado dos Peixes, no Mucuripe.
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