A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
Luto na música gospel. O cantor Pedro Henrique, de 30 anos, morreu nesta quarta-feira (13) à noite durante uma apresentação em Feira de Santana, na Bahia. Segundo informações de integrantes da banda, ele teve um infarto fulminante.
No perfil do Instagram, a gravadora Todah Music divulgou uma nota oficial. O texto diz que Pedro era “um jovem alegre, amigo de todos. Filho único. Um esposo presente e um pai super dedicado”. A nota expressa o mais “profundo pesar, respeito, e apoio” e é finalizada com a oração de que o “Espírito Santo console a todos”.
A família ainda não divulgou informações sobre velório e sepultamento.
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