O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Luto na música gospel. O cantor Pedro Henrique, de 30 anos, morreu nesta quarta-feira (13) à noite durante uma apresentação em Feira de Santana, na Bahia. Segundo informações de integrantes da banda, ele teve um infarto fulminante.
No perfil do Instagram, a gravadora Todah Music divulgou uma nota oficial. O texto diz que Pedro era “um jovem alegre, amigo de todos. Filho único. Um esposo presente e um pai super dedicado”. A nota expressa o mais “profundo pesar, respeito, e apoio” e é finalizada com a oração de que o “Espírito Santo console a todos”.
A família ainda não divulgou informações sobre velório e sepultamento.
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