Ministro Gilmar Mendes apontou risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, uma vez que a multa por descumprimento pode chegar a R$ 9 milhões 23/12/2025 15:18 - Atualizado há 5 minutos atrás Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei municipal de Salvador (BA) que obrigava o comércio a fornecer sacolas plásticas gratuitamente. A decisão foi tomada na Petição (PET) 15042 . A ação foi proposta pela Associação Baiana de Supermercados, que solicitou a suspensão da norma até que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) julgue o recurso que apresentou para levar a questão ao STF. Ao analisar o pedido, o relator entendeu estarem presentes os requisitos para a concessão de medida cautelar (provisória), especialmente o risco de dano financeiro contínuo ao comércio da capital baiana, uma vez que a multa por descumprimento da lei varia de R$ 900,00 a R$ 9 milhões. O ministro também destacou o r...
Luto na música gospel. O cantor Pedro Henrique, de 30 anos, morreu nesta quarta-feira (13) à noite durante uma apresentação em Feira de Santana, na Bahia. Segundo informações de integrantes da banda, ele teve um infarto fulminante.
No perfil do Instagram, a gravadora Todah Music divulgou uma nota oficial. O texto diz que Pedro era “um jovem alegre, amigo de todos. Filho único. Um esposo presente e um pai super dedicado”. A nota expressa o mais “profundo pesar, respeito, e apoio” e é finalizada com a oração de que o “Espírito Santo console a todos”.
A família ainda não divulgou informações sobre velório e sepultamento.
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