A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, que teria sido conivente com o crime. Na manifestação, a AGU disse que a decisão da 9ª Câmara Criminal, que foi baseada no voto do desembargador Magid Nauef Láuar, afronta a Constituição e o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). “A interpretação de suposta formação de núcleo familiar é incabível diante de todo o sistema jurídico protetivo pátrio das crianças e adolescentes. Não se trata de relação de afeto, de família, mas sim de relação de exploração sexual”, argumentou o órgão. Recuo Mais cedo, diante da repercussão do caso, o desembargador proferiu uma decisão individual e restabeleceu a decisão de primeira instância que condenou o ho...
Luto na música gospel. O cantor Pedro Henrique, de 30 anos, morreu nesta quarta-feira (13) à noite durante uma apresentação em Feira de Santana, na Bahia. Segundo informações de integrantes da banda, ele teve um infarto fulminante.
No perfil do Instagram, a gravadora Todah Music divulgou uma nota oficial. O texto diz que Pedro era “um jovem alegre, amigo de todos. Filho único. Um esposo presente e um pai super dedicado”. A nota expressa o mais “profundo pesar, respeito, e apoio” e é finalizada com a oração de que o “Espírito Santo console a todos”.
A família ainda não divulgou informações sobre velório e sepultamento.
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