O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo. Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é de R$ 46.366,19. Os textos, aprovados pelo Congresso Nacional, foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18): leis nº 15.349 (Câmara dos Deputados), nº 15.350 (Senado Federal) e nº 15.351 (Tribunal de Contas da União). “A sanção parcial mantém recomposição prevista para 2026 e moderniza as carreiras. Foram vetados escalonamentos após o atual mandato, licença compensatória com possibilidade de indenização acima do teto e regras que contrariavam a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou a presidência da República, em comunicado. Os chamados penduricalhos, que foram vetados, são os aumentos graduais nos salários de 2027, 2028 e 2029; ...
O Festival Concreto – Festival Internacional de Arte Urbana, através da Amplitude – Escola de Arte Urbana, Flexos Artes e Instituto Ambiente Cultural e Inclusão Social (IACIS), tem a honra de convidar você para a abertura oficial da exposição "Festival Concreto 10 Anos no MAUC". Venha celebrar conosco esta década de intervenções artísticas que se entrelaçam com a identidade e a paisagem urbana de Fortaleza.
Data da Abertura: 16/12/2024
Local: Museu de Arte da UFC - 10hs
Av. da Universidade, 2854 – Benfica, Fortaleza
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