O prazo para entrega do Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (Reap), que comprova a atividade regular de pescadores e pescadoras profissionais ao longo do ano, termina no dia 31 de dezembro. O documento é necessário para manter o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ativo e ter acesso ao seguro-defeso. A inclusão do Reap deve ser realizada no sistema PesqBrasil , em que o profissional deverá inserir informações mês a mês, sobre os volumes pescados, as espécies capturadas e os locais e métodos de pesca. O processo é todo online e exige que o profissional esteja com o RGP ativo e regular. A medida é uma das iniciativas de monitoramento e controle da concessão do seguro-defeso, adotada desde outubro , após constatação de possíveis irregularidades no requerimento do benefício. Segundo a secretária nacional de registro, monitoramento e pesquisa do Ministério da Pesca e Aquicultura, Carolina Dória, todos os registros estão sendo conferidos, e aque...
O Festival Concreto – Festival Internacional de Arte Urbana, através da Amplitude – Escola de Arte Urbana, Flexos Artes e Instituto Ambiente Cultural e Inclusão Social (IACIS), tem a honra de convidar você para a abertura oficial da exposição "Festival Concreto 10 Anos no MAUC". Venha celebrar conosco esta década de intervenções artísticas que se entrelaçam com a identidade e a paisagem urbana de Fortaleza.
Data da Abertura: 16/12/2024
Local: Museu de Arte da UFC - 10hs
Av. da Universidade, 2854 – Benfica, Fortaleza
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