Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
O Festival Concreto – Festival Internacional de Arte Urbana, através da Amplitude – Escola de Arte Urbana, Flexos Artes e Instituto Ambiente Cultural e Inclusão Social (IACIS), tem a honra de convidar você para a abertura oficial da exposição "Festival Concreto 10 Anos no MAUC". Venha celebrar conosco esta década de intervenções artísticas que se entrelaçam com a identidade e a paisagem urbana de Fortaleza.
Data da Abertura: 16/12/2024
Local: Museu de Arte da UFC - 10hs
Av. da Universidade, 2854 – Benfica, Fortaleza
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