A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, que teria sido conivente com o crime. Na manifestação, a AGU disse que a decisão da 9ª Câmara Criminal, que foi baseada no voto do desembargador Magid Nauef Láuar, afronta a Constituição e o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). “A interpretação de suposta formação de núcleo familiar é incabível diante de todo o sistema jurídico protetivo pátrio das crianças e adolescentes. Não se trata de relação de afeto, de família, mas sim de relação de exploração sexual”, argumentou o órgão. Recuo Mais cedo, diante da repercussão do caso, o desembargador proferiu uma decisão individual e restabeleceu a decisão de primeira instância que condenou o ho...
Natal é época de semear a alegria e transformar sonhos em realidade! Seja atendendo ocorrências para garantir a segurança da população cearense como também marcando presença em um dia especial para uma criança. Foi pensando nisso que o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) realizou o sonho de um garotinho, de quatro anos, ao comparecerem para celebrar seu aniversário. O momento aconteceu nesse domingo (24), no município de Sobral – Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14) do Estado.
O pedido para que os bombeiros estivessem presentes nessa data tão especial foi feito pela avó do pequeno Yarllei Sousa, a senhora Maria de Fátima Pereira. Por meio de ofícios, a avó reforçou que o sonho do menino era conhecer os profissionais do CBMCE e esse seria o momento perfeito já que o tema da festinha era sobre os bombeiros.
Conforme o comandante do CBMCE de Sobral, o tenente-coronel Francisco Roberto Maciel de Moraes, o pedido inicial era que a composição tirasse apenas uma foto com a criança para comemorar seu aniversário. “Assim que soubemos das solicitações para que nossos profissionais participassem da festinha, começamos a nos organizar para marcar presença, levar alguns profissionais e garantir um passeio em nossa viatura. A avó comentou conosco que esta seria a realização de um sonho para o neto e, prontamente, fomos tornar esse dia ainda mais especial”, comenta.
A emoção foi garantida e o pequeno aniversariante recebeu um presente especial da composição e teve a oportunidade de andar no caminhão do CBMCE. “Quem nunca desejou conhecer e dar uma volta na viatura dos bombeiros? Tanto o aniversariante como os familiares e convidados ficaram extremamente alegres com a nossa participação. Para nós, é muito gratificante estar nesses momentos em que podemos reforçar o cuidado e a presença dos bombeiros junto à população. Ainda mais em um momento tão especial como o aniversário de um pequeno”, finaliza o comandante.
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