_Aviso de Pauta_ *Governo do Ceará realiza 2º Festival Ceará Sem Fome nesta quarta-feira (15)* O Governo do Ceará realiza, nesta quarta-feira (15), a 2ª edição do Festival Ceará Sem Fome, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O evento valoriza os agentes populares de segurança alimentar e celebra a transformação que o programa realizou na vida dos beneficiários. A solenidade de abertura contará com a presença do governador Elmano de Freitas e da presidente do Comitê Intersetorial de Governança do Programa, Lia de Freitas. O festival também marca a escolha inédita do Ceará como palco para a celebração do Dia Mundial da Alimentação, com a participação de representantes das agências da Organização das Nações Unidas (ONU), como a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e Programa Mundial de Alimentos (WFP), além de autoridades estaduais e municipais. O evento ocorre em um momento de resulta...
Por votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto vai para sanção presidencial.
Criada em setembro e comandada por Márcio França, a pasta é a 38ª do governo e resultou do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), durante a reforma ministerial realizada no segundo semestre.
Segundo a MP, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte é responsável por políticas, programas e ações de apoio e formalização de negócios, de arranjos produtivos locais e do artesanato, bem como por estímulos ao microcrédito e ao acesso a recursos financeiros.
Durante a reforma ministerial, França foi remanejado do Ministério de Portos e Aeroportos, que foi assumido pelo deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). Na ocasião, o deputado André Fufuca (PP-MA) assumiu o Ministério do Esporte.
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