Ministro Gilmar Mendes apontou risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, uma vez que a multa por descumprimento pode chegar a R$ 9 milhões 23/12/2025 15:18 - Atualizado há 5 minutos atrás Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei municipal de Salvador (BA) que obrigava o comércio a fornecer sacolas plásticas gratuitamente. A decisão foi tomada na Petição (PET) 15042 . A ação foi proposta pela Associação Baiana de Supermercados, que solicitou a suspensão da norma até que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) julgue o recurso que apresentou para levar a questão ao STF. Ao analisar o pedido, o relator entendeu estarem presentes os requisitos para a concessão de medida cautelar (provisória), especialmente o risco de dano financeiro contínuo ao comércio da capital baiana, uma vez que a multa por descumprimento da lei varia de R$ 900,00 a R$ 9 milhões. O ministro também destacou o r...
As fortes chuvas que atingiram a cidade de Angra dos Reis, no estado do Rio de Janeiro, causaram a morte de um casal de idosos que estava em um abrigo privado, no bairro do Bracuí. A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros. Entre a noite de sexta-feira (8) e a madrugada deste sábado (9), foi registrado índice pluviométrico de 250 milímetros (mm), além de inundações causadas pela maré cheia. Em alguns pontos, a água atingiu a marca de três metros de altura, de acordo com a prefeitura.
"Segundo informações preliminares, a água subiu rapidamente no asilo, e o casal de idosos não conseguiu ir para o segundo andar do imóvel. A causa provável das mortes foi afogamento", informou a administração municipal. Uma perícia foi realizada no local. Mais 25 idosos do asilo foram levados para a Escola Municipal José Luiz Ribeiro Reseck, no bairro do Frade.
Até a última atualização, no fim da manhã, o total de pessoas desabrigadas chegava a 297, todas elas acomodadas no abrigo do Frade. Equipes da prefeitura estão nas ruas com todo o suporte de maquinário e trabalhadores para limpeza e desobstrução das vias, além de prestar apoio à população.
Um esquema de recebimento de doações para as famílias desabrigadas foi montado pela prefeitura. Os insumos de primeira necessidade são água, itens de higiene pessoal, material de limpeza, roupas, lençóis e alimentos não perecíveis, além de ração para pets. Eles podem ser entregues até as 17h na Alameda Coronel Otávio Brasil, 253-B, Balneário, no Arquivo da Prefeitura.
Edição: Graça Adjuto
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