O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, nesta quinta-feira (13/03) que os postos de combustíveis do estado não realizem aumentos injustificados no valor da gasolina, do etanol e do diesel comercializados. A medida foi adotada após o órgão receber diversas denúncias de consumidores sobre possíveis elevações de preço abusivas. O procedimento tem o objetivo de evitar reajustes baseados exclusivamente em expectativas, rumores ou especulações de mercado, especialmente quando não houver reajustes efetivos nos custos de aquisição ou alteração comprovada por parte dos fornecedores. De acordo com o Decon, não foi anunciado, até o momento, reajuste oficial nas refinarias de Petróleo. Dessa forma, aumentos imediatos podem configurar prática abusiva. O documento também orienta que os postos mantenham disponíveis, para eventual fiscalização dos órgãos competentes, documentos que comprovem a formação do preço dos comb...
FORMAÇÃO PROFISSIONAL Ministério da Saúde registra 120 programas de residência inscritos para concessão de bolsas no Nordeste
Inscrições para concessão de bolsas em residência médica batem recorde dos últimos 10 anos. Objetivo é incentivar a formação de especialistas em regiões prioritárias para o SUS
Em 2023, o Ministério da Saúde registrou o maior número de programas de residência médica inscritos em editais do Pró-Residência, em comparação com os últimos dez anos, totalizando 493 programas interessados. Desses, 87 estão na região Nordeste. A pasta também lançou edital de residência em área profissional da saúde - uniprofissional e multiprofissional, resultando em 156 programas inscritos a nível nacional e, desses, 33 no Nordeste. No total, serão concedidas 1.814 bolsas para todo o país.
As inscrições foram realizadas por instituições federais vinculadas ao Ministério da Saúde, Ministério da Educação, órgãos e instituições públicas municipais, estaduais e distrital, e também instituições privadas sem fins lucrativos. O resultado final está previsto para ser publicado em janeiro de 2024 […].
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