O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Após vencer o RB Bragantino por 2 a 1 pela 36ª rodada do Brasileirão em Bragança Paulista, o Fortaleza alcançou a marca inédita de ser o primeiro time nordestino a participar da Série A por seis anos consecutivos na era pontos corridos.
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O novo formato do campeonato começou a partir de 2006 com apenas 20 times e o Leão do Pici quebrou o recorde de Sport, Bahia e Ceará, que chegaram na marca de cinco anos seguidos.
Confira os anos de cada equipe:
- Fortaleza: de 2019 até 2024;
- Sport: de 2014 até 2018;
- Bahia: de 2017 até 2021;
- Ceará: de 2018 até 2022;
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