Nota à Imprensa Presidente do STF, ministro Edson Fachin, tomou decisões em três diferentes procedimentos 09/09/2026 17:27 - Atualizado há 3 horas atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, tomou nesta tarde, 9 de setembro de 2026, decisões em três diferentes procedimentos: 1. Processo administrativo SEI 12.146/2026: por meio da Portaria n.º 189, de 9 de setembro de 2026, o Presidente revoga a designação do ministro Alexandre de Moraes para a condução do inquérito instaurado pela Portaria n.º 69, de 14 de março de 2019, baseada no art. 43 do RISTF e no entendimento do Pleno da Corte no julgamento da ADPF 572/DF. A revogação tem efeitos, exclusivamente, a partir da data de 09.09.2026, preservando, assim, os atos regularmente praticados durante o período de vigência da designação, ressalvada eventual apreciação pelas vias processuais próprias. As ações penais conexas ao Inquérito 4781 com denúncia recebida seguirão o...
Nesta segunda-feira (11), às 15h, no Palácio da Abolição, o governador Elmano de Freitas sanciona a lei que cria o Programa VaiVem. A iniciativa abrangerá, nesta primeira fase, todos os estudantes da Região Metropolitana de Fortaleza, de instituições públicas e privadas, que estejam regularmente matriculados em um município diferente do de moradia e possuam carteira de estudante válida para a macrorregião.
Serviço
Sanção da lei que cria o Programa VaiVem
Data: 11 de dezembro de 2023 (segunda-feira)
Horário: 15h
Local: Palácio da Abolição (entrada pela Rua Silva Paulet, 400 – Meireles)
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