O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado. A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de "indústria de cesarianas" no Brasil. O ministro disse que não houve vetos a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa na noite de hoje (19) de um jantar com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento é realizado na casa do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, no Lago Sul, bairro nobre de Brasília.
Na entrada do jantar, Barroso conversou rapidamente com a imprensa e disse que o encontro é uma "conversa institucional" solicitada por Lula.
Compareceram ao jantar os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Nunes Marques, além do advogado-geral da União, Jorge Messias.
A primeira-dama, Janja Lula da Silva, e as esposas dos ministros também participam.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, chegou minutos depois. Ele foi escolhido por Lula para ocupar uma vaga no Supremo, com o Senado aprovando seu nome. A posse foi marcada para 22 de fevereiro.
O jantar ocorre em meio à aprovação pelo Senado da proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo. Um dos votos favoráveis foi do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), fato que irritou ministros da Corte.
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