Um acidente envolvendo quatro veículos deixou pelo menos 10 pessoas feridas na tarde desta sexta-feira (17), no km 170 da BR-222, no município de Irauçuba, no interior do Ceará. A ocorrência foi registrada por volta das 13h25 e mobilizou equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Gcamis Foto: Reprodução >>>Clique aqui para seguir o canal do GCMAIS no WhatsApp<<< O engavetamento causou lentidão no trecho da rodovia durante o atendimento às vítimas e a remoção dos veículos. A PRF informou que os ferimentos registrados foram, em sua maioria, leves. Acidente na BR-222 em Irauçuba durante “pare e siga” De acordo com informações preliminares da Polícia Rodoviária Federal, o acidente ocorreu enquanto o tráfego estava sendo controlado por meio de uma sinalização de “pare e siga”, sistema utilizado em trechos com obras ou intervenções na pista. O engavetamento envolveu um caminhão-tanque (sem carga), um micro-ônibus ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (15) maioria de votos para manter a resolução que ampliou os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação nas eleições de 2022.
No ano passado, as regras foram validadas pela Corte durante as eleições, quando os ministros rejeitaram ação do ex-procurador-geral da República Augusto Aras para suspender a norma. Aras argumentou que as regras poderiam promover a censura prévia de conteúdos na internet.
A Corte julga nesta semana um recurso da antiga gestão da PGR contra a decisão que validou a norma. Até o momento, seis dos dez ministros votaram pela manutenção da resolução.
Os votos foram proferidos pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
Moraes, que também é presidente do TSE, ressaltou em seu voto que o Estado deve reagir contra os “efeitos nefastos” da desinformação.
“A propagação generalizada de impressões falseadas de natureza grave e antidemocrática, que objetivam hackear a opinião pública, malferem o direito fundamental a informações verdadeiras e induzem o eleitor a erro, cultivando um cenário de instabilidade que extrapola os limites da liberdade de fala, colocando sob suspeita o canal de expressão da cidadania”, afirmou.
Regras
A Resolução 23.714/2022 ampliou o poder de polícia do tribunal para atuar de ofício, ou seja, sem precisar ser provocado.
Pelo texto, o presidente do TSE pode derrubar ativamente postagens e perfis em redes sociais que repliquem conteúdos julgados falsos pela Justiça Eleitoral. O tempo dado às plataformas para cumprir as decisões foi reduzido para duas horas, com multas de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora em caso de descumprimento.
Edição: Marcelo Brandão
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.