Foto: Nelson Junior/STF O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por mais 60 dias a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788, que questiona resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) responsáveis por regular a publicidade de medicamentos e de alimentos potencialmente nocivos à saúde. A decisão tem como objetivo viabilizar a celebração de um acordo, por meio de autocomposição, entre a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), autora da ação, e a União. Na ação, a Abert sustenta que as resoluções impõem restrições que somente poderiam ser estabelecidas por lei federal. Para colher subsídios à decisão a ser proferida pelo STF, o relator promoveu, em agosto de 2025, audiência pública que contou com a participação de 34 representantes de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, além de especialistas e pesquisadores de áreas relacionadas ao tema. Em novembro de 2025, foi realizada aud...
A Polícia Militar do Ceará (PMCE) informa com pesar o falecimento do soldado ANTONIO THIAGO ACACIO DE PAIVA, 30 anos de idade.
O PM ingressou na Corporação em 11 de outubro de 2017 e desempenhou seu trabalho em prol da segurança do povo cearense. Atualmente, encontrava-se na 2° Companhia do 11° Batalhão Policial Militar (11° BPM).
O Comando da Corporação se solidariza com a dor dos familiares e amigos, ao tempo em que coloca o aparato da Instituição à disposição.
O velório ocorrerá na sede da 2ª Cia do 11°BPM, na av Dr José de Borba Vasconcelos, S/N, em Pentecoste. O sepultamento acontecerá no Cemitério Municipal de Pentecoste, em horário ainda não definido.
Assessoria de Comunicação da PMCE
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