O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta terça-feira (16) o quarto voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso é julgado em sessão do plenário virtual da Corte desde segunda-feira (15). O último a votar sobre a questão foi o ministro Luiz Fux, que formou placar de 4 votos a 0 contra a restrição. Ontem, Gilmar Mendes, relator, Flavio Dino e Cristiano também proferiram voto no mesmo sentido. A votação ficará aberta até quinta-feira (18), às 23h59. Faltam sete votos. Até o momento, prevalece o entendimento do relator. Para Mendes, o marco temporal é inconstitucional. Contudo, o ministro apontou uma série de medidas, entre elas, a determinação para que todas as demarcações de terras indígenas sejam concluídas no prazo de dez anos. Entenda Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltaram a analisar o tema. Em 2023, o STF considerou que o marco temporal é inconstitucional . A...
O segundo grupo de brasileiros repatriados da Faixa de Gaza chegará ao Brasil na madrugada desta segunda-feira (11). A aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), decolou do Cairo, capital do Egito, às 19h03 (hora local) e deve pousar às 3h20 na Base Aérea de Brasília.
O grupo é formado por 48 pessoas. Ontem (9), eles receberam autorização para cruzar a fronteira de Rafah em direção ao Egito, onde foram recepcionados por diplomatas brasileiros e embarcaram neste domingo (10) para o Brasil.
Segundo o Itamaraty, 24 pessoas que estavam na lista enviada pelo Brasil não tiveram autorização para cruzar a fronteira.
Desde o início da guerra entre Israel e o Hamas, em outubro, o governo brasileiro já retirou 1.524 brasileiros e palestino-brasileiros da Faixa de Gaza e de cidades israelenses. No total, a FAB já realizou 11 voos de repatriação por meio da Operação Voltando em Paz.
O primeiro grupo resgatado chegou ao país no dia 13 de novembro, também em um voo que saiu do Cairo em direção ao Brasil. Na ocasião, desembarcaram em Brasília 22 brasileiros e seus familiares palestinos.
Edição: Denise Griesinger
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