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STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, regra comprometeria efetividade do sistema constitucional de combate à improbidade

  Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...

“Partilho um grande tesouro: Jesus Cristo”, diz novo arcebispo ao pisar solo cearense

 O novo arcebispo da Arquidiocese de Fortaleza, Dom Gregório Paixão, OSB pisou em solo cearense nesta quarta-feira, dia 11, por volta do meio-dia, no aeroporto internacional de Fortaleza. Pessoas oriundas de diversas  eclesiais de Fortaleza se fizeram presentes ao momento trazendo um abraço fraterno e acolhimento em nome de todas as forças vivas arquidiocesanas.

Dom Gregório Paixão, OSB desembarca em Fortaleza. Foto: Serviço de Comunicação da Arquidiocese de Fortaleza/Anna Angélica

 “É uma grande alegria estar aqui para  partilhar o grande tesouro que trago em meu coração: Jesus Cristo. Meu único desejo é que Ele seja cada vez mais conhecido, amado e adorado por todos. Venho como um pai que deseja dar uma palavra para os filhos, mas, ao mesmo tempo, venho como filho que deseja estar com os irmãos. Vamos caminhar juntos e viver uma bela experiência de amor, porque não tenho dúvida  alguma de que se realiza aqui aquilo que nós dizemos nas missas, ´o amor de Cristo nos uniuˋ. ́A Paz do Senhor esteja convoscoˋ é o que eu desejo trazer aqui para Fortaleza.  Eu desejo que essa bela história de amor que começa hoje chegue a todas as pessoas que compartilharão conosco a alegria de saber  verdadeiramente que Jesus Cristo é o Senhor”, diz Dom Gregório Paixão, OSB, em declaração à imprensa presente ao local.

 “Ao cumprimentar o novo arcebispo, logo ao desembarcar, eu disse-lhe, o senhor afirmou que já havia enviado o seu coração. Agora o senhor está pleno, está todo aqui, seja bem-vindo e vamos em frente, com a graça de Deus”, relata Mons. João Jorge, pároco da Igreja de Nossa Senhora de Lourdes. 

Mons. Joao Jorge com Dom Gregório Paixão, OSB.Foto: Serviço de Comunicação da Arquidiocese de Fortaleza/Anna Angélica

Rosangela Leite, entre uma atividade e outra do trabalho decidiu ir ao aeroporto para dar as boas-vindas ao novo arcebispo. “O Movimento Eclesiástico Renovação Carismática Católica está em festa. Foi uma alegria receber nosso novo pastor. A RCC Fortaleza se enche de alegria por esse tempo novo na  igreja arquidiocesana”, destaca a leiga que coordenadora o Movimento RCC Fortaleza.

 A Missa de Posse de Dom Gregório será celebrada nesta sexta-feira, dia 15, com programação tendo início às 18h, na Catedral Metropolitana de Fortaleza. A celebração será transmitida pela Evangelizartv, Rede Vida, TV Ceará, Rádios Shalom e Dom Bosco e Youtube da Arquidiocese de Fortaleza. 

Confira imagens da chegada de Dom Gregório Paixão, OSB a Fortaleza (Fotos: Serviço de Comunicação da Arquidiocese de Fortaleza / Anna Angélica)

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