Consumidora que teve residência danificada por incêndio após oscilação de energia deve receber indenização 690 Visualizações 20-10-2026 Ouvir: Consumidora que teve residência danificada por incêndio após oscilação de energia deve receber indenização A Enel Distribuição Ceará deve indenizar uma consumidora em R$ 27.537,59 por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais após incêndio em residência provocado por oscilações no fornecimento de energia elétrica. A decisão foi mantida pela 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com a relatoria da desembargadora Maria Regina Oliveira Camara. Conforme consta no processo, o incêndio ocorreu em 6 de dezembro de 2023, após sucessivas oscilações no fornecimento de energia elétrica registradas na região onde a consumidora residia. As chamas tiveram início na cozinha do imóvel e se espalharam rapidamente, causando a destruição de eletrodomésticos, móveis planejados, utensílios domésticos e outros bens. Buscan...
O subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco tomará posse na segunda-feira (18) no cargo de procurador-geral da República. O anúncio foi feito pela procuradora interina, Elizeta Ramos, em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia deve ser realizada, às 10h, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília.
Ontem (13), Paulo Gonet teve o nome aprovado no Senado. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Atualmente, Gonet exerce o cargo de vice-procurador eleitoral, com atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e vai assumir a cadeira deixada pelo ex-procurador Augusto Aras, cujo mandato terminou em setembro.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.