O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (17), que o novo Plano Nacional de Cultura (PNC) quer criar as condições para que as comunidades explorem o potencial cultural que têm. Para ele, a cultura do país deve ser revolucionária, feita com participação social e não determinada por eixos comercias. Uma cerimônia no Palácio do Planalto marcou o envio do novo PNC para análise do Congresso Nacional. Elaborado pelo Ministério da Cultura (MinC), o plano vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos. Segundo Lula, o plano quer transformar a cultura em movimento efetivamente de base, popular. “Ao invés de ter aquelas coisas muito encalacradas, muito fechadas, aquelas redomas onde tudo funciona certinho, a gente ter uma espécie de guerrilha democrática cultural nesse país, aonde as pessoas precisam ter a liberdade de fazer e de provocar que os outros façam acontecer a cultura”, disse Lula. O evento contou com a presença de cerca de 600 ...
PF combate desvio de recursos públicos no Piauí e Ceará Operação cumpriu 16 mandados judiciais em cinco municípios.
Teresina/PI. A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19/12), a Operação Creta, com o objetivo de combater desvio de recursos públicos federais provenientes de emendas do Relator Geral (conhecidas como RP9 ou orçamento secreto).
A operação contou com a participação de aproximadamente 60 policiais federais, com o apoio dos auditores da Controladoria Geral da União - CGU. As equipes foram responsáveis pelo cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de sequestro de bens e valores em endereços vinculados aos investigados, além de residências e empresas vencedoras das licitações, em Brasília/DF, Teresina/PI, Valença/PI, Pimenteiras/PI e Juazeiro do Norte/CE. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.
A investigação teve início a partir dos resultados de fiscalização conjunta entre a CGU e a PF, constatando a existência de indícios de fraude e direcionamento das contratações no âmbito do município de Pimenteiras/PI. A fiscalização apontou ainda que as obras estavam sendo executadas diretamente por agentes públicos do município, em detrimento da empresa vencedora das licitações.
Suspeita-se que o grupo venha repetindo o mesmo “modus operandi” em outros municípios da região com utilização também de outras empresas. Ademais, apurou-se uma série de irregularidades em contratos e aditivos celebrados pelos entes com as empresas investigadas, que ensejou o sequestro de bens e valores dos investigados de mais de R$ 15 milhões.
O objetivo desta ação é interromper a prática criminosa, coletar provas para reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados.
O inquérito policial apura crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O nome da operação, "CRETA’’ faz referência ao mito grego, onde Dédalo e seu filho teriam fugido da ilha de Creta se utilizando de asas coladas com cera, mas a cera teria derretido quando ambos voaram próximo demais ao sol, ocasionado por sua vez a queda dos mesmos.
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