Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
Localizada no bairro Granja Lisboa, a inauguração da ETI Mirtes Bastos Mangueira ocorrerá a partir de 9h30
A Prefeitura de Fortaleza entrega à população, nesta segunda-feira, (18/12), às 9h30, a 100ª obra concluída da Educação desde o ano de 2021. Localizada no bairro Granja Lisboa, a Escola de Tempo Integral (ETI) Maria Mirtes Bastos Mangueira passa a ser a 36ª unidade da modalidade na Rede Municipal de Ensino.
Com investimento de R$13.812.661,79, a ETI atende 420 estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental. Essa é a nona ETI inaugurada pela gestão. Com esta unidade, a Rede Municipal passa a contar com 36 Escolas de Tempo Integral.
Nas escolas de tempo integral, os estudantes participam de práticas para uma formação interdisciplinar, com o apoio de equipes pedagógicas de formação especializada. No total, são servidas três refeições diárias.
Serviço
Inauguração da ETI Professora Maria Mirtes Bastos Mangueira
Data: 18/12 (segunda-feira)
Horário: 9h30
Endereço: rua Xavier da Silveira, 3616 - Granja Lisboa
A Prefeitura de Fortaleza entrega à população, nesta segunda-feira, (18/12), às 9h30, a 100ª obra concluída da Educação desde o ano de 2021. Localizada no bairro Granja Lisboa, a Escola de Tempo Integral (ETI) Maria Mirtes Bastos Mangueira passa a ser a 36ª unidade da modalidade na Rede Municipal de Ensino.
Com investimento de R$13.812.661,79, a ETI atende 420 estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental. Essa é a nona ETI inaugurada pela gestão. Com esta unidade, a Rede Municipal passa a contar com 36 Escolas de Tempo Integral.
Nas escolas de tempo integral, os estudantes participam de práticas para uma formação interdisciplinar, com o apoio de equipes pedagógicas de formação especializada. No total, são servidas três refeições diárias.
Serviço
Inauguração da ETI Professora Maria Mirtes Bastos Mangueira
Data: 18/12 (segunda-feira)
Horário: 9h30
Endereço: rua Xavier da Silveira, 3616 - Granja Lisboa
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