Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Prefeitura intensifica vacinação contra gripe e covid-19 com ação no shopping RioMar Kennedy nesta sexta-feira (15)
Prefeitura intensifica vacinação contra gripe e covid-19 com ação no shopping RioMar Kennedy nesta sexta-feira (15)
A vacinação será das 10h às 16h, na Praça de Eventos, do Piso L3. No dia, também haverá oferta de testes rápidos para sífilis, HIV e hepatites virais (Foto: Divulgação)
Nesta sexta-feira (15), Fortaleza terá um ponto extra de vacinação contra gripe e covid-19 no shopping RioMar Kennedy. Crianças a partir de seis meses de idade e adultos poderão atualizar sua caderneta para estas doenças, das 10h às 16h, na Praça de Eventos (piso L3). A ação faz parte do reforço que a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), vem promovendo para aumentar a cobertura vacinal no município.
A iniciativa é uma oportunidade para proteger a saúde individual e coletiva da população. “A vacinação contra a influenza é a maneira mais eficaz de prevenir a doença e suas complicações, protegendo grupos vulneráveis, como crianças e idosos, e consequentemente, reduzir o impacto na saúde pública”, reforça a coordenadora de Imunização de Fortaleza, Vanessa Soldatelli.
Dezembro Vermelho
Na ocasião, em alusão ao Dezembro Vermelho, também haverá oferta de testes rápidos para sífilis, HIV/Aids e hepatites virais. Fortaleza dispõe de uma rede que possibilita o diagnóstico oportuno de HIV/Aids, com oferta de testes nos postos de saúde e nos serviços ambulatoriais especializados, além do Centro de Testagem e Aconselhamento. Todo o processo é sigiloso e o resultado sai em até 30 minutos. O atendimento envolve, ainda, o aconselhamento pós-teste, no qual o profissional tira dúvidas sobre o resultado e faz os devidos encaminhamentos para os casos diagnosticados reagentes.
Serviço:
Prefeitura intensifica vacinação contra gripe e covid-19 com ação no shopping RioMar Kennedy nesta sexta-feira (15)
Data: 15 de dezembro, sexta-feira
Horário: 10h às 16h
Local: Praça de Eventos, Piso L3, no RioMar Kennedy (Av. Sgt. Hermínio Sampaio, 3100 - Pres. Kennedy)
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