*AVISO DE PAUTA | MINISTÉRIO DA SAÚDE* *Ministério da Saúde inaugura três novas Unidades Básicas de Saúde Indígena no Ceará* Na quinta-feira (2), às 9h, em Caucaia (CE), a secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé, entrega uma Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) na região. A nova estrutura amplia o acesso à atenção primária a cerca de 2 mil indígenas da aldeia Jardim do Amor. Além dessa unidade, serão inauguradas, nesta sexta-feira (3), outras duas UBSI nas aldeias de Telhas e Queimadas, localizadas no município de Acaraú, e que devem atender cerca de 500 indígenas. As entregas fazem parte de uma série de ações do Governo do Brasil no estado, que desde o início de junho, por meio do Programa Agora Tem Especialistas, já promoveu mais de 7 mil atendimentos e cerca de 200 cirurgias oftalmológicas. A secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé, atenderá a imprensa em Caucaia. *SERVIÇO* *Inauguração de três Unidades Básicas de Saúde Indígena no Ceará*...
Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta quinta-feira (28) uma série de fiscalizações educativas para averiguar se os motoristas das categorias C,D e E estão cumprindo a obrigatoriedade de realização do exame toxicológico, que pode identificar o uso de substâncias psicoativas. O exame deve ser realizado até esta quinta-feira (28), segundo determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O exame é voltado a motoristas de veículos de maior porte, como caminhões, ônibus e vans, a fim evitar uso de substâncias psicoativas (como anfetaminas). Essa primeira etapa de conscientização dos condutores terá duração de 30 dias. A data coincide com o prazo estabelecido pelo Contran, que estipula como limite àqueles que não desejam ser multados já no início da fase punitiva.
A partir de 28 de janeiro de 2024, autuações começarão a ser feitas contra motoristas flagrados na direção com o exame toxicológico vencido por prazo superior a 30 dias. Condutores que descumprirem a exigência estarão sujeitos às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Segundo a PRF, aqueles que dirigirem o veículo sem realizar o exame, com toxicológico vencido ou com resultado positivo, estarão passíveis às infrações consideradas gravíssimas - com inclusão de sete pontos na CNH, cuja penalidade é a aplicação de multa com fator multiplicador por cinco (valor da multa vezes 5). Nos casos de reincidência no período de 12 meses, serão aplicadas multas dez vezes mais caras e o motorista terá sua habilitação suspensa.
Segundo a PRF, 80 acidentes foram causados por motoristas que ingeriram substâncias psicoativas. Destes, 17 foram classificados como graves. Eles resultaram na morte de 10 pessoas e deixaram 72 pessoas feridas.
Edição: Sabrina Craide
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