Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
A queniana Catherine Reline Amanang Ole, de 21 anos, foi a vencedora da 98ª edição da Corrida Internacional de São Silvestre, realizada na manhã deste domingo (31) pelas ruas da cidade de São Paulo. Ela conta que não começou a prova em vantagem, mas assumiu a liderança pouco depois do início da prova, na Avenida Pacaembu.
Durante entrevista coletiva, a atleta comemorou a vitória e disse estar muito feliz com a conquista, já que a prova foi muito difícil. Ela completou a prova em 49 minutos e 54 segundos: “estou muito feliz por ter conseguido chegar em primeiro lugar, porque a prova estava muito forte.”
Já a angolana naturalizada brasileira Felismina Cavela foi a sexta a cruzar a linha de chegada, com a melhor colocação para o Brasil no prova. Filismina, que vive no Brasil há 12 anos, fez o trajeto de 15 quilômetros em 55 minutos e 04segundos.
Segundo ela a prova foi muito difícil e o percurso pesado, mas a felicidade pela conquista é enorme. “Estou muito feliz e quero agradecer esse país que eu adotei como meu segundo país. Eu amo esse país e só tenho a agradecer por todas as oportunidades que o Brasil tem me dado. Eu fiquei muito orgulhosa de representar o Brasil”, disse.
No masculino, o primeiro lugar da prova foi do também queniano Timothy Kiplagat que completou a prova em 44 minutos e 52 segundos. Ele contou que a São Silvestre foi para ele uma preparação para a maratona de Tóquio, que ocorre em março de 2024. “Esta corrida foi um teste para essa maratona. Nos três primeiros quilômetros resolvi aumentar o ritmo porque sabia que havia uma subida e estava com receio dos outros competidores”, afirmou.
Chegando em sexto lugar, o brasileiro Johnatas de Oliveira completou a corrida em 46 minutos e 33 segundos. Ele tinha por objetivo subir ao pódio ou estar entre os primeiros colocados. Para ele o desafio da prova é sempre a subida da Brigadeiro Luiz Antônio, antes de acessar a avenida Paulista.
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