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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Sai edital do concurso Câmara de Fortaleza CE; mais de 400 vagas! As inscrições do concurso Câmara de Fortaleza CE poderão ser feitas entre os dias 4 de janeiro e 5 de fevereiro de 2024. Provas em abril!

 Saiu o edital de concurso público para a Câmara de Fortaleza CE. A seleção oferece 408 oportunidades (78 imediatas e 330 cadastro reserva) para cargos de níveis médio e superior de formação.


Os interessados poderão se inscrever entre os dias 4 de janeiro e 5 de fevereiro de 2024, no portal da banca FGV. O valor da taxa de inscrição varia entre R$62 e R$85.


Conforme destacado pelo edital, haverá a isenção do valor da taxa para doadores de sangue, inscritos beneficiários de um dos programas sociais do Governo Federal e doadoras de leite materno.


A solicitação da isenção da taxa poderá ser feito entre as 16h do dia 4 de janeiro até as 16h do dia 8 de janeiro de 2024, no porta da banca FGV.


O salário inicial do aprovado varia entre R$4.740,52 e R$7.110,79.


Confira abaixo a distribuição das oportunidades:

Nível médio

  • agente administrativo: 30 imediatas e 90 cadastro reserva;

Nível superior

  • analista de gestão de pessoas: duas imediatas e dez cadastro reserva;
  • contador: cinco imediatas e 25 cadastro reserva;
  • engenheiro civil: duas imediatas e dez cadastro reserva;
  • advogado: seis imediatas e 30 cadastro reserva;
  • analista de informática: seis imediatas e 30 cadastro reserva
  • analista de comunicação social: duas imediatas e dez cadastro reserva;
  • pedagogo: duas imediatas e dez cadastro reserva;
  • analista de redação: duas imediatas e dez cadastro reserva;
  • analista de revisão: duas imediatas e dez cadastro reserva;
  • consultor - orçamento e finanças públicas: quatro imediatas e 20 cadastro reserva
  • consultor - saúde pública: duas imediatas e dez cadastro reserva;
  • consultor - educação, cultura e esporte: duas imediatas e dez cadastro reserva;
  • consultor - direitos humanos: duas imediatas e dez cadastro reserva;
  • consultor - meio ambiente e urbanismo: duas imediatas e dez cadastro reserva;
  • consultor - processo legislativo: cinco imediatas e 25 cadastro reserva; e
  • consultor - administração pública: duas imediatas e dez cadastro reserva.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 7 de abril de 2024.


Em 2024, querer é poder! Com o Qconcursos sua aprovação não é um sonho. É o próximo passo. Inscreva-se para conhecer o Método Q!

Edital do concurso Câmara de Fortaleza CE oferece mais de 400 oportunidades de níveis médio e superior

(Foto: Arquivo/CMF)


Resumo concurso Câmara de Fortaleza CE

  • Instituto: Câmara Municipal de Fortaleza;
  • Situação atual: edital publicado;
  • Banca: Fundação Getulio Vargas;
  • Cargos: diversos;
  • Escolaridade: níveis médio, técnico e superior;
  • Vagas: 408 vagas (78 imediatas e 330 cadastro reserva);
  • Remuneração: R$4.740,52 a R$7.110,79
  • Inscrições: 04/01/2024 a 05/02/2024;
  • Data da prova objetiva: 07/04/2024.

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