O Ministério Público do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, autuou, na sexta-feira (17/07), dois supermercados do município durante fiscalização de rotina. As equipes identificaram irregularidades relacionadas à precificação dos produtos, falta de informações e ausência do Livro de Reclamações do Consumidor. Em um dos estabelecimentos, os fiscais constataram ausência de preços, de identificação das marcas de itens comercializados, de informações sobre a disponibilidade do Livro de Reclamações e de indicação de alimentos análogos a produtos lácteos. No outro supermercado, foram verificadas irregularidades no preenchimento do Livro. Conforme a inspeção, o estabelecimento não estava entregando aos consumidores a via do formulário destinada a eles nem encaminhando ao Decon, no prazo legal de 30 dias, as vias que devem ser remetidas ao órgão. A equipe também constatou que os consumidores não e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste domingo (3), que caso não haja o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE), não foi por falta de vontade dos sul-americanos, mas por protecionismo dos europeus. Ontem (2), Lula se reuniu com o presidente da França, Emmanuel Macron, na tentativa de avançar com a negociação. 
Nos últimos dias, o presidente brasileiro esteve em visita ao Oriente Médio e, hoje, conversou com jornalistas antes de deixar Dubai, nos Emirados Árabes, a caminho de Berlim, na Alemanha, onde tem compromissos da agenda bilateral. A Alemanha é um dos países que defende o acordo Mercosul-UE.
“Se não tiver acordo, paciência, não foi por falta de vontade. A única coisa que tem que ficar claro é que não digam mais que é por conta do Brasil e que não digam mais que é por conta da América do Sul. Assuma a responsabilidade de que os países ricos não querem fazer uma acordo na perspectiva de fazer qualquer concessão, é sempre ganhar mais e nós não somos mais colonizados, nós somos independentes, nós queremos ser tratados apenas com o respeito de países independentes que temos coisas pra vender, e as coisas que temos têm preço. O que queremos é um certo equilíbrio”, disse Lula.
O presidente francês é contra o acordo Mercosul-UE, dizendo ser “incoerente” e “mal remendado”. “[O acordo] não leva em conta a biodiversidade e o clima dentro dele. É um acordo comercial antiquado e que desfaz tarifas”, afirmou Macron, neste sábado.
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