Cerca de 249 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco vão acertar as contas com o Leão. A Receita Federal paga nesta segunda-feira (29), o lote da malha fina de dezembro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 263.255 contribuintes receberão R$ 605,99 milhões. Desse total, R$ 309,6 milhões irão para contribuintes com prioridade legal no reembolso. As restituições estão distribuídas da seguinte forma: 178.030 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix; 34.796 contribuintes de 60 a 79 anos; 29.688 contribuintes sem prioridade; 11.344 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; 5.310 contribuintes acima de 80 anos; 4.087 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave. Aberta desde o dia 22, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na inte...
A partir do dia 2 de janeiro, as unidades escolares de Juazeiro do Norte iniciarão a quinta e última etapa do calendário de matrículas da Rede Municipal. Esta fase contempla a matrícula para alunos novatos e, assim como em todas as etapas anteriores, alunos com deficiência. O prazo para esta etapa é até o dia 12 de janeiro. É importante ressaltar que, caso a escola apresente vagas disponíveis, mesmo após o encerramento do prazo, a matrícula poderá ser efetuada.
Para que os pais e responsáveis dos alunos possam ter acesso à disponibilidade de vagas, a Secretaria de Educação divulga, também, o quadro com o quantitativo, por escola e série, após a realização da matrícula de veteranos.
O calendário de matrículas foi aberto no início deste mês com a confirmação de alunos veteranos na mesma unidade de ensino, passando para as etapas de remanejamento interno e transferência. Já a quarta etapa contemplou a organização interna da rede, onde as escolas efetuaram o levantamento de dados para identificar o número de vagas existentes nas escolas.
Os documentos necessários para a efetivação da matrícula são: certidão de nascimento, declaração de escolaridade ou transferência, 1 foto 3x4, cópia do comprovante de residência, número do NIS, cópia do cartão de vacinação e cópia do cartão do SUS.
Confira o quadro de vagas, por etapa, escola e série, no link abaixo.
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