O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
SIMEC entrega a comenda “Mérito SIMEC – Sebastião de Arruda Gomes” para Ariosto Holanda e Maragton Linard
O Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico no Estado do Ceará (Simec), realizou na noite de quinta-feira (30) a solenidade de entrega da Comenda “Mérito SIMEC – Sebastião de Arruda Gomes 2023”. Os homenageados foram o professor Ariosto Holanda, deputado federal do Estado do Ceará, e Maragton Linard, diretor industrial do Grupo Linard.
A solenidade aconteceu no salão aberto da cobertura da FIEC, em Fortaleza, e contou com a presença de autoridades do setor industrial, políticos e representantes da sociedade civil.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.