Prefeitura de Fortaleza realizou, nesta sexta-feira (01/05), o reimplante das mãos de uma jovem de 21 anos, natural de Quixeramobim, vítima de tentativa de feminicídio. Ela teve uma das mãos amputada e a outra parcialmente lesionada. O procedimento cirúrgico foi realizado no Instituto Dr. José Frota (IJF), hospital de referência em cirurgias reconstrutivas. A cirurgia durou 12 horas, e cerca de 15 profissionais participaram do procedimento, incluindo cirurgiões do serviço de microcirurgia e cirurgia da mão. A paciente encontra-se na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), recebendo todos os cuidados necessários para a evolução do quadro clínico. De acordo com João Gilberto Macedo, superintendente do IJF, a cirurgia foi bem-sucedida, mas os próximos dias serão decisivos para a recuperação. “A cirurgia ocorreu dentro do previsto, com êxito. Os membros já demonstram os primeiros sinais positivos durante a recuperação, como o retorno da circulação sanguínea. Agora, vamos aguardar como o ...
Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalizar na noite desta segunda-feira (18) o julgamento de recursos de diversas entidades sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. A análise do caso ocorre na modalidade virtual e será finalizada às 23h59.
O impasse na votação está no pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados. Em decisões anteriores, a maioria dos ministros se manifestou para validar o pagamento conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias e de fundações públicas federais.
Até o momento, por 6 votos a 3, prevalece o voto proferido pelo ministro Dias Toffoli. Para o ministro, a implementação do piso para profissionais celetistas deverá ser regionalizado mediante negociação coletiva, com prevalência do negociado sobre o legislado. Se a negociação avançar, caberá dissídio coletivo.
Pelo voto de Toffoli, remuneração dos enfermeiros poderá ser reduzida no caso de quem faz carga horária inferior a oito horas por dia ou 44 horas semanais.
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.
Em 2022, o pagamento do piso havia sido suspenso pelo STF devido à falta de previsão de recursos para garantir o pagamento dos profissionais da rede pública., mas foi liberado após o governo federal abrir crédito especial para o repasse de R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o piso.
Edição: Marcelo Brandão
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