Um tremor de terra de magnitude 3,0 foi registrado na costa do Rio de Janeiro, a cerca de 60 quilômetros (km) do município de Maricá. O abalo sísmico foi monitorado às 17h59 de sábado (4). De acordo com a Rede Sismográfica Brasileira (RSBR), o tremor foi considerado de “baixa magnitude”. Para efeito de comparação, os terremotos que deixaram cerca de 3 mil mortos na Venezuela no fim de junho tiveram magnitude 7,2 e 7,5. A Rede Sismográfica Brasileira é responsável pelo monitoramento de tremores de terra em todo o território nacional e é formada por quatro instituições: Universidade de São Paulo (USP), Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Observatório Nacional, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O registro do abalo sísmico em Maricá foi feito pelo Centro de Sismologia da USP. Os especialistas classificaram a profundidade como “sismo raso”, ocorrido possivelmente entre 0 km e 10 km. (()) Sequência de tremores ...
Está estabelecido o período de recesso do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: entre os dias 20 de dezembro de 2023 e 2 de janeiro de 2024. De acordo com a Portaria nº 852/2023, assinada pelo Presidente Valdomiro Távora, deverão funcionar presencialmente, nos dias úteis, das 8 às 16 horas, a Presidência, a Procuradoria Jurídica, a Assessoria de Comunicação Social, a Secretaria de Administração, a Secretaria de Tecnologia de Informação e a Secretaria de Serviços Processuais.Durante o período do recesso, também fica assegurado o plantão para apreciação exclusivamente de matérias urgentes em todas unidades do Tribunal. São considerados urgentes os peticionamentos que contenham pedido de cautelar. A Gerência de Protocolo e Autuação manterá, nos dias úteis do recesso, atendimento presencial no horário de 8 às 15hs, com servidores em escala de revezamento, para orientar sobre peticionamento eletrônico e envio de documentos considerados urgentes, autuá-los e encaminhá-los ao responsável para apreciação.
Não ocorrerão sessões de julgamento do Pleno e das Câmaras, presenciais ou virtuais, durante o período do recesso e de 2 a 12 de janeiro de 2024.
Durante o recesso, o Portal de Serviços Eletrônicos estará disponível para consultas e peticionamentos.
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