Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
O subtenente Carlos Henrique Teixeira repassou, nessa quarta-feira, 13, o comando do Tiro de Guerra 10-005 de Juazeiro do Norte, que agora está sob chefia do subtenente Felipe Nunes. A solenidade aconteceu no gabinete do prefeito Glêdson Bezerra.
O início da solenidade foi marcado pela leitura do currículo do atual chefe da instrução, realizado pela Chefe de Gabinete, Sandra Cavalcante. Logo após, os dois membros do corpo militar se apresentaram à figura do prefeito Glêdson Bezerra, que agradeceu o serviço prestado durante os últimos anos ao município.
A chefia do exército dura, em média, três anos. Glêdson afirma que os membros do exército realizaram serviços gloriosos à população. Ele relembrou, também, do período que o subtenente Carlos Henrique Teixeira se acidentou e "mesmo com condições limitadas, estava alí servindo". O prefeito afirmou que o ato da solenidade está eternizado.
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