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2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos

  2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República   Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos  18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo.  Entrevista  A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...

Trecho da Av. Heráclito Graça será bloqueado para obras do novo sistema de drenagem

 As intervenções compreendem três faixas de tráfego e o canteiro central da avenida

A partir desta segunda-feira (18/12), a Av. Heráclito Graça será bloqueada no trecho compreendido entre as ruas Gonçalves Lêdo e João Cordeiro para viabilizar o início das obras de drenagem na via. O bloqueio se faz necessário para a demolição do pavimento asfáltico, escavação e a instalação das estacas de contenção do reservatório subterrâneo.

As intervenções compreendem três faixas de tráfego e o canteiro central da avenida. Aos lojistas da região foi destinado um acesso local com a construção de uma via de passagem, além da liberação de uma das faixas de tráfego no sentido Centro/Aldeota para permitir a circulação até os imóveis. Os motoristas que circulam na região devem utilizar as rotas alternativas sugeridas pela Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e indicadas pelas placas de sinalização instaladas ao longo de toda a avenida. Agentes da AMC estarão no local dando suporte operacional e orientando os motoristas.

Os serviços devem se estender por 11 meses, prazo final da obra. Nesse período, outros trechos da avenida devem ser interditados conforme o avanço das obras.

Mudanças no trânsito

Sentido Aldeota/Centro: o condutor que vem na Av. Heráclito Graça deve entrar à direita na Rua João Cordeiro, à esquerda na Rua Fiuza de Pontes, à esquerda na Rua Nogueira Acioli e à direita retornando à Av. Heráclito Graça.

Sentido Centro/Aldeota: o motorista que trafega na Rua Nogueira Acioli e tem a finalidade de entrar na Av. Heráclito Graça deve dobrar à esquerda na Rua Rocha Lima e, depois, à esquerda, novamente, na Rua João Cordeiro para acessar a Av. Heráclito Graça.

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) altera o itinerário das linhas 028 - Antônio Bezerra/Papicu/1, 816 - Edson Queiroz/Centro/1, 701 - Parque Americano/Centro/1.

As linhas 701 e 816, no sentido ida, e a linha 028, no sentido volta, seguem o desvio pela Av. Heráclito Graça, Rua Carlos Vasconcelos, Rua Fiuza de Pontes, Rua Nogueira Acioly retornando para a Av. Heráclito Graça.

Já as linhas 701 e 816, no sentido volta, e a linha 028, no sentido ida, seguem o desvio pela Rua Bárbara de Alencar, Rua Nogueira Acioly, Rua Rocha Lima, Rua Carlos Vasconcelos e retornam para a Av. Heráclito Graça.

Confira o mapa

Sobre as obras

A Prefeitura Municipal de Fortaleza deu início, em novembro deste ano, às obras do novo sistema de drenagem da Av. Heráclito Graça.

Com a implantação do projeto, a região passará a contar com um reservatório de controle de cheias, que será construído sob a avenida, entre as ruas Barão de Aracati e Gonçalves Lêdo, beneficiando os bairros Centro e Aldeota.

Com conceito inédito na Capital, o projeto de drenagem da Avenida Heráclito Graça consiste na construção de um reservatório de controle de cheias que será implantado sob a avenida, entre as ruas Barão de Aracati e Gonçalves Lêdo. O sistema subterrâneo terá capacidade de armazenamento de 14 mil m³ de água, o equivalente a 13 piscinas olímpicas, cujo volume passará a ser escoado gradativamente e direcionado até o riacho Pajeú. Para auxiliar no escoamento da água pluvial sobre a avenida, serão instaladas grelhas de drenagem ao longo da via, fazendo com que não haja mais pontos de alagamentos na pista, que atualmente acontece devido a obstrução e a insuficiência da galeria de drenagem existente.

As intervenções, que estão sendo executadas pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), preveem também a substituição do pavimento asfáltico por piso em intertravado e a construção de calçadas acessíveis e niveladas, facilitando o acesso e a travessia de pedestres. O projeto abrange, ainda, a requalificação da Praça Bárbara de Alencar, que passará por reforma em todo o seu espaço.

As intervenções contam com investimento de aproximadamente R$ 24 milhões e terão duração de até 11 meses.


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