A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, que teria sido conivente com o crime. Na manifestação, a AGU disse que a decisão da 9ª Câmara Criminal, que foi baseada no voto do desembargador Magid Nauef Láuar, afronta a Constituição e o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). “A interpretação de suposta formação de núcleo familiar é incabível diante de todo o sistema jurídico protetivo pátrio das crianças e adolescentes. Não se trata de relação de afeto, de família, mas sim de relação de exploração sexual”, argumentou o órgão. Recuo Mais cedo, diante da repercussão do caso, o desembargador proferiu uma decisão individual e restabeleceu a decisão de primeira instância que condenou o ho...
5ª Companhia do 3º Batalhão – Quartel de Itapipoca
Vítima presa às ferragens de acidente de trânsito é resgatada pelo Corpo de Bombeiros. Área Integrada de Segurança 17.
A princípio, um acidente de trânsito deixou um condutor ferido na manhã desta sexta-feira (15), em Acaraú. O fato ocorreu na CE-085, próximo à Capela de São Cristóvão, no sentido Cruz – Preá.
Conforme o tenente-coronel Mardens Vasconcelos, “por volta das 8h20, a CIOPS de Sobral acionou os bombeiros militares. O informe preliminar relatou que um veículo tipo caminhonete, carregada de tinta, saiu da estrada e colidiu com uma árvore, deixando o condutor preso às ferragens”, informou o comandante da 5ª Companhia do 3º Batalhão de Bombeiros Militar.
Contudo, o Corpo de Bombeiros resgatou das ferragens o condutor de 45 anos de idade, utilizando o kit de desencarceramento, onde se utilizou o aparelho desencarcerador, o expansor e uma ferramenta combinada para a retirada da vítima.
Em síntese, a vítima, consciente e orientada, recebeu o atendimento pré-hospitalar no local, sendo conduzida pelo SAMU Ceará para a UPA de Acaraú. Ele sofreu ferimentos leves e passa bem.
Por fim, populares informaram que, “parece que ele cochilou por ter saído muito cedo da empresa”.
Balanço
Primeiramente, o Corpo de Bombeiros resgatou 718 pessoas de diversas situações de risco, nos onze primeiros meses de 2023, em todo o Estado do Ceará.
Sobretudo, entre janeiro e outubro, o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará resgatou 195 pessoas com lesões e 523 pessoas sem lesões. Ou seja, o número, em relação a 2022, é levemente superior, quando se resgatou 199 pessoas com lesão e 506 pessoas sem lesões.
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