STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
XV Encontro Mestres do Mundo inicia com rica programação e reluz os 20 anos da política de Tesouros Vivos do Ceará
De 7 a 10 de dezembro, Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo é território de trocas e vivências com os guardiões e as guardiãs das sabedorias populares que fazem nossa gente
São saberes ancestrais. Fazeres imersos nas tradições populares que estão cravadas na maneira de ser e identificar-se cearense. Seres guardiãs e guardiões do conhecimento fincado entre as raízes do Ceará. Vivos tesouros cuja generosidade nos guiam ante o futuro.
Esta profusão de sapiência e aprendizados, bússola para nossos tempos, é materializada no XV Encontro Mestres do Mundo. Realizado pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Secult Ceará) e do Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, em parceria com o Instituto Mirante de Cultura e Arte, esta edição celebra 20 anos da política dos Tesouros Vivos do Ceará.
Entre os dias 7 a 10 de dezembro, o Centro Cultural do Cariri, espaço que integra a Rede Pública de Equipamentos Culturais do Ceará (Rece), sedia uma rica programação gratuita, aberta ao público e com participação e intercâmbio de inúmeros mestres e mestras que salvaguardam a sabedoria de nosso estado.
Na noite desta quinta-feira (7), a cerimônia de abertura do evento reuniu a secretária da Cultura do Ceará, Luisa Cela; o secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura (MinC), Fabiano Piúba; o presidente do Instituto Mirante de Cultura e Arte, Tiago Santana; a diretora do Centro Cultural do Cariri, Rosely Nakagawa; e a coordenadora de Patrimônio Cultural e Memória da Secult Ceará, Jessica Ohara.
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