Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
XV Encontro Mestres do Mundo inicia com rica programação e reluz os 20 anos da política de Tesouros Vivos do Ceará
De 7 a 10 de dezembro, Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo é território de trocas e vivências com os guardiões e as guardiãs das sabedorias populares que fazem nossa gente
São saberes ancestrais. Fazeres imersos nas tradições populares que estão cravadas na maneira de ser e identificar-se cearense. Seres guardiãs e guardiões do conhecimento fincado entre as raízes do Ceará. Vivos tesouros cuja generosidade nos guiam ante o futuro.
Esta profusão de sapiência e aprendizados, bússola para nossos tempos, é materializada no XV Encontro Mestres do Mundo. Realizado pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Secult Ceará) e do Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, em parceria com o Instituto Mirante de Cultura e Arte, esta edição celebra 20 anos da política dos Tesouros Vivos do Ceará.
Entre os dias 7 a 10 de dezembro, o Centro Cultural do Cariri, espaço que integra a Rede Pública de Equipamentos Culturais do Ceará (Rece), sedia uma rica programação gratuita, aberta ao público e com participação e intercâmbio de inúmeros mestres e mestras que salvaguardam a sabedoria de nosso estado.
Na noite desta quinta-feira (7), a cerimônia de abertura do evento reuniu a secretária da Cultura do Ceará, Luisa Cela; o secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura (MinC), Fabiano Piúba; o presidente do Instituto Mirante de Cultura e Arte, Tiago Santana; a diretora do Centro Cultural do Cariri, Rosely Nakagawa; e a coordenadora de Patrimônio Cultural e Memória da Secult Ceará, Jessica Ohara.
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