O Ministério Público do Ceará firmou, nesta segunda-feira (18/05), por meio da Promotoria de Justiça de Coreaú, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara dos Vereadores para garantir a realização de concurso público para cargos efetivos. O acordo foi celebrado após o MP constatar que o órgão nunca realizou concurso e mantinha todo o quadro formado por servidores comissionados, inclusive em funções permanentes, o que é irregular. Pelo TAC, a Câmara deverá criar cargos de agente administrativo e auxiliar de serviços gerais, além de realizar o concurso até o fim de 2026. O descumprimento das medidas pode gerar multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 10 mil, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) É um acordo formal, celebrado na esfera administrativa entre o Ministério Público e o responsável por uma conduta irregular/ilegal, em que esta pessoa se compromete a ajustar e corrigir essa conduta para que o interesse público sej...
XV Encontro Mestres do Mundo inicia com rica programação e reluz os 20 anos da política de Tesouros Vivos do Ceará
De 7 a 10 de dezembro, Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo é território de trocas e vivências com os guardiões e as guardiãs das sabedorias populares que fazem nossa gente
São saberes ancestrais. Fazeres imersos nas tradições populares que estão cravadas na maneira de ser e identificar-se cearense. Seres guardiãs e guardiões do conhecimento fincado entre as raízes do Ceará. Vivos tesouros cuja generosidade nos guiam ante o futuro.
Esta profusão de sapiência e aprendizados, bússola para nossos tempos, é materializada no XV Encontro Mestres do Mundo. Realizado pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Secult Ceará) e do Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, em parceria com o Instituto Mirante de Cultura e Arte, esta edição celebra 20 anos da política dos Tesouros Vivos do Ceará.
Entre os dias 7 a 10 de dezembro, o Centro Cultural do Cariri, espaço que integra a Rede Pública de Equipamentos Culturais do Ceará (Rece), sedia uma rica programação gratuita, aberta ao público e com participação e intercâmbio de inúmeros mestres e mestras que salvaguardam a sabedoria de nosso estado.
Na noite desta quinta-feira (7), a cerimônia de abertura do evento reuniu a secretária da Cultura do Ceará, Luisa Cela; o secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura (MinC), Fabiano Piúba; o presidente do Instituto Mirante de Cultura e Arte, Tiago Santana; a diretora do Centro Cultural do Cariri, Rosely Nakagawa; e a coordenadora de Patrimônio Cultural e Memória da Secult Ceará, Jessica Ohara.
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