Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Adversários na estreia do Estadual, Ceará e Maracanã se enfrentaram somente uma vez de forma oficial
Ao todo, foram quatro partidas entre o Time do Povo e a equipe da região metropolitana
No próximo domingo, 21, o Ceará volta a entrar em campo de forma oficial. A estreia do Time do Povo na temporada será diante do Maracanã, no primeiro jogo dos dois clubes no Campeonato Cearense 2024. Esse será o segundo jogo oficial das duas equipes na história. Ao todo, foram quatro partidas entre amistosos e competições.
O primeiro jogo entre as equipes aconteceu em maio de 2009. No estádio Vovozão, Ceará e Maracanã empataram em 1x1. Na ocasião, o gol do Time do Povo foi marcado pelo atacante André Neles.
No mês seguinte, as equipes voltaram a se encontrar para mais um jogo-treino. Desta vez, a partida foi no estádio Domingão, em Horizonte. Na partida, vitória do Alvinegro por 2x0, gols de Ciel e André Neles.
No ano seguinte, em mais um amistoso na sede do Vozão, goleada do Mais Querido por 7x1. Os gols do Time do Povo foram de Misael, Leozinho, Rone Dias, Esley, Vavá, Augusto e Bruno Santos.
Quase treze anos depois, Ceará e Maracanã voltaram a se encontrar e, desta vez, pela primeira vez em um jogo oficial. No PV, as equipes se enfrentaram pelo Campeonato Cearense 2023 e o Vozão venceu por 2x1, de virada. Depois de sair atrás no placar, o Alvinegro virou com gols de Janderson e Jean Carlos.
Maracanã x Ceará entram em campo domingo, 21, às 17h30. Será a estreia alvinegra no ano e o primeiro jogo das duas equipes no Campeon
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