Foto: Nelson Junior/STF O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por mais 60 dias a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788, que questiona resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) responsáveis por regular a publicidade de medicamentos e de alimentos potencialmente nocivos à saúde. A decisão tem como objetivo viabilizar a celebração de um acordo, por meio de autocomposição, entre a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), autora da ação, e a União. Na ação, a Abert sustenta que as resoluções impõem restrições que somente poderiam ser estabelecidas por lei federal. Para colher subsídios à decisão a ser proferida pelo STF, o relator promoveu, em agosto de 2025, audiência pública que contou com a participação de 34 representantes de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, além de especialistas e pesquisadores de áreas relacionadas ao tema. Em novembro de 2025, foi realizada aud...
A Comissão de Arbitragem da Federação Cearense de Futebol informou na tarde desta quarta-feira, 24, a escala de árbitros e assistentes envolvidos na partida entre FC Atlético Cearense e Ferroviário, pela segunda rodada do Campeonato Cearense. O confronto acontece no domingo (28), às 16 horas, no Estádio Presidente Vargas.
Luiz César de Oliveira Magalhães será o juiz principal da partida, auxiliado por Fernando da Silva Sousa e Jorge Fernando Teixeira Bandeira Filho. Por outro lado, José Denis Lima Garcês será o quarto árbitro e Francisco Nogueira da Silva está designado com inspetor de arbitragem.
Foto: Pedro Chaves/Federação Cearense de Futebol
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