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STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, regra comprometeria efetividade do sistema constitucional de combate à improbidade

  Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...

Butantan desenvolve teste que detecta leptospirose em estágio inicial

 Instituto Butantan desenvolveu um exame pioneiro que será capaz de detectar a leptospirose no estágio inicial. Com isso, o tratamento poderia ser iniciado precocemente, melhorando a qualidade de vida dos pacientes.

Isso será possível por meio de uma proteína desenvolvida em laboratório por pesquisadores do Butantan. Essa nova tecnologia se mostrou superior ao teste convencional recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para detecção da doença e que só identifica anticorpos quando a infecção já está avançada, o que prejudica o tratamento.

Segundo o Butantan, o novo exame foi capaz de detectar a doença em mais de 70% dos pacientes que tinham obtido resultados falsos negativos nos primeiros dias de sintomas. Outro aspecto positivo do exame é que ele mostrou 99% de especificidade, ou seja, detectou especificamente os anticorpos contra a leptospirose, sem demonstrar reação cruzada com outras doenças infecciosas como dengue e malária.

Brasília (DF) 12/01/2024 - A pesquisadora Ana Lucia Tabet Oller Nascimento, do Laboratório de Desenvolvimento de Vacinas do Butantan.
Foto: Butantan/Divulgação
A pesquisadora Ana Lucia Tabet Oller Nascimento, do Laboratório de Desenvolvimento de Vacinas do Butantan - Butantan/Divulgação

O teste utiliza uma proteína quimérica recombinante, construída de forma sintética e denominada rChi2. Ela foi criada pelo grupo da pesquisadora Ana Lucia Tabet Oller Nascimento, do Laboratório de Desenvolvimento de Vacinas do Butantan.

O estudo foi publicado na revista Tropical Medicine and Infectious Disease, e os pesquisadores depositaram um pedido de patente em março de 2023.

Agora, o objetivo do Butantan é desenvolver um teste rápido utilizando a mesma proteína quimérica, semelhante aos testes que são feitos para detecção da covid-19 em farmácias. No entanto, em vez de secreção nasal, a coleta poderia ser feita por meio da urina ou sangue.

A leptospirose

A leptospirose é uma doença infecciosa causada por uma bactéria, chamada Leptospira, presente na urina de ratos e outros animais. Ela é transmitida ao homem principalmente em enchentes ou contato com água contaminada. A OMS estima que cerca de 500 mil novos casos ocorram em todo o mundo a cada ano.

Os sintomas principais da doença são febre, dor de cabeça, dores pelo corpo (principalmente na panturrilha), podendo também ocorrer vômitos, diarreia e tosse. A leptospirose pode evoluir para a forma grave e afetar diferentes órgãos, principalmente fígado e rins, podendo levar à morte.

Edição: Juliana Andrade

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