Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Uma ação rápida e integrada entre equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) e da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas do Ceará (Ciopaer) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) resultou no resgate de um homem que sofreu uma queda na Serra da Taquara, que fica no município de Maracanaú, pertencente à Área Integrada de Segurança 12 (AIS 12) da Região Metropolitana de Fortaleza. O salvamento ocorreu na manhã deste domingo (14).
A vítima, um homem de 52 anos, participava de uma prova de corrida em montanha, quando sofreu uma queda, impossibilitando de descer a Serra da Taquara. Os colegas da vítima acionaram a Ciops, que repassou a ocorrência para a equipe de Salvamento 03, do quartel do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) na cidade de Maracanaú.
A equipe, ao chegar no local, imobilizou a vítima em uma maca SKED – equipamento utilizado para o resgate e salvamento de vítimas em locais de difícil acesso. Após ser imobilizada, um helicóptero da Ciopaer, a Fênix 08, ergueu a vítima e a conduziu para um campo de futebol, no distrito de Macunã, em Maracanaú.
Já em local aberto, a vítima foi recebida por uma equipe do Batalhão de Socorro de Urgência (BSU), do CBMCE, e encaminhada para uma unidade médica, em Fortaleza.
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