Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
Uma ação rápida e integrada entre equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) e da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas do Ceará (Ciopaer) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) resultou no resgate de um homem que sofreu uma queda na Serra da Taquara, que fica no município de Maracanaú, pertencente à Área Integrada de Segurança 12 (AIS 12) da Região Metropolitana de Fortaleza. O salvamento ocorreu na manhã deste domingo (14).
A vítima, um homem de 52 anos, participava de uma prova de corrida em montanha, quando sofreu uma queda, impossibilitando de descer a Serra da Taquara. Os colegas da vítima acionaram a Ciops, que repassou a ocorrência para a equipe de Salvamento 03, do quartel do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) na cidade de Maracanaú.
A equipe, ao chegar no local, imobilizou a vítima em uma maca SKED – equipamento utilizado para o resgate e salvamento de vítimas em locais de difícil acesso. Após ser imobilizada, um helicóptero da Ciopaer, a Fênix 08, ergueu a vítima e a conduziu para um campo de futebol, no distrito de Macunã, em Maracanaú.
Já em local aberto, a vítima foi recebida por uma equipe do Batalhão de Socorro de Urgência (BSU), do CBMCE, e encaminhada para uma unidade médica, em Fortaleza.
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