O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Cariri está entre as regiões com chances de chuva (FOTO: Marciel Bezerra)
O Ceará deve manter condições estáveis neste começo de semana, porém, chuvas pontuais são esperadas a partir desta terça-feira (9), conforme previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
Para esta segunda-feira (8), a previsão indica tempo firme em todas as macrorregiões, ou seja, sem chance de chuva. A partir terça, há possibilidade de aumento gradual de chuvas no estado, ao longo da faixa litorânea, Ibiapaba e Cariri, porém, ainda de forma isolada, passageira e de fraca intensidade.
Na quarta (10), a expectativa é de registros em todas as macrorregiões.
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