Primeiro recurso especial autuado sob os novos critérios da relevância chega ao STJ O S uperior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu o primeiro recurso especial de sua história autuado de acordo com os novos critérios da sistemática da relevância da questão federal, previstos no artigo 105 da Constituição Federal , na Lei 15.484/2026 e na Emenda Regimental 55/2026 . Distribuído nesta quarta-feira (30) para relatoria do ministro Herman Benjamin, da Primeira Turma, o REsp 2.297.871 teve origem em execução fiscal ajuizada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea/PR) para cobrar dívida decorrente de infração à Lei 5.194/1966 . Em sentença mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o juízo extinguiu o processo com base no Tema 1.184 do Supremo Tribunal Federal (STF) , que considerou legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir e pelo princípio constitucional da eficiência administrativa. No...
Na tarde desta sexta-feira (19), o elenco alvinegro fez o quinto treino da semana visando o primeiro compromisso do ano. A penúltima atividade da temporada foi marcada por um treinamento coletivo e de finalizações. O Ceará enfrenta o Maranguape no domingo (21), às 17h30, no Estádio Presidente Vargas.
Os atletas iniciaram o dia com uma ativação na academia. Em seguida, já no gramado, o elenco fez um aquecimento com bola. Depois, o técnico Vagner Mancini orientou mais um treino coletivo na semana e fechou as movimentações com um treino de finalizações.
Amanhã (20), no período da manhã, o Alvinegro fecha a preparação para o jogo com um treino apronto.
Departamento de Comunicação - CSC
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