Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Na tarde desta sexta-feira (19), o elenco alvinegro fez o quinto treino da semana visando o primeiro compromisso do ano. A penúltima atividade da temporada foi marcada por um treinamento coletivo e de finalizações. O Ceará enfrenta o Maranguape no domingo (21), às 17h30, no Estádio Presidente Vargas.
Os atletas iniciaram o dia com uma ativação na academia. Em seguida, já no gramado, o elenco fez um aquecimento com bola. Depois, o técnico Vagner Mancini orientou mais um treino coletivo na semana e fechou as movimentações com um treino de finalizações.
Amanhã (20), no período da manhã, o Alvinegro fecha a preparação para o jogo com um treino apronto.
Departamento de Comunicação - CSC
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