O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Milagres registrou diversos pontos com chuva (FOTO: Marciel Bezerra)
Choveu em cerca de 30 muncípios do Ceará, sendo a maioria localizada no Cariri, entre as 7h de quarta (10) e as 7h desta quinta-feira (11).
O cenário observado, que está em conformidade com a previsão indicada pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), aponta que os principais regsitros foram:
-Mauriti (Posto: MAURITI) : 132 mm
-Milagres (Posto: MILAGRES) : 87.1 mm
-Crato (Posto: SANTA FE) : 86 mm
-Milagres (Posto: SERRA BRAVA) : 67.5 mm
-Milagres (Posto: COMUNIDADE VALDIVINO) : 62 mm
Mais em funceme.br/calendario.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.