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Lei que pune participantes da Moratória da Soja volta a valer em MT AGU pede nova prorrogação da suspensão da norma ao STF

  Maior produtor de soja do país, o  estado de Mato Grosso pode passar a restringir o acesso a benefícios fiscais para empresas signatárias de acordos comerciais para a limitação da expansão agropecuária, como a Moratória da Soja . É o que prevê o dispositivo de uma lei estadual, aprovada em 2024, mas que estava suspenso por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida por partidos políticos.  A suspensão foi encerrada justamente no último dia de 2025, e o trecho da lei mato-grossense voltou a valer desde o dia 1º de janeiro, enquanto o mérito da ação está pendente de julgamento na Corte constitucional. A Moratória da Soja é como ficou conhecido o acordo voluntário firmado em 2006 por empresas do setor com apoio do governo federal e organizações da sociedade civil, para não comercializar soja proveniente de áreas da Amazônia que tenham sido desmatadas a partir de 2008. O objetivo era justamente ...

Colisão entre trem do Metrofor e topic deixa passageiros feridos em Fortaleza

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*Colisão entre trem do Metrofor e topic deixa passageiros feridos em Fortaleza*


_A Companhia de Transportes Metropolitanos abrirá um Boletim de Ocorrência para investigar as circunstâncias_


_Escrito por Redação , 20:19 - 09 de Janeiro de 2024_

_Atualizado às 20:20_


Uma topic do sistema de transporte complementar de Fortaleza colidiu com um trem da Linha Oeste do Metrofor na tarde desta terça-feira (9). O caso ocorreu em um cruzamento na avenida Filomeno Gomes, no bairro Jacarecanga, por volta das 16h48. 


O Diário do Nordeste apurou que passageiros da topic ficaram feridos. Em vídeo que circula nas redes sociais, é possível ver o Samu atendendo vítimas, dentre elas uma pessoa sendo retirada de dentro do veículo por socorristas. 


A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) foi procurada para dar detalhes sobre a situação e os feridos, mas até a publicação desta matéria não retornou. 


*Metrofor abrirá B.O*


Em nota, o Metrofor informou que abrirá um Boletim de Ocorrência (B.O) para investigar as circunstâncias. Segundo o texto, o local estava devidamente sinalizado no momento da passagem do trem, além de possuir sinais sonoros que avisam sobre a proximidade do VLT.


"De acordo com o código brasileiro de trânsito, o tráfego de trens é prioritário no trânsito das cidades, sendo obrigatória a atenção máxima dos veículos rodoviários ao cruzarem vias férreas", disse a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos. 


_Fonte: Diário do Nordeste._


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